Saiu no site R7
Veja publicação original: Violência doméstica: defesa de agressores pode ferir limites éticos
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Descontrole, provocação e interesse são os argumentos mais comuns utilizados para livrar suspeitos de violentar mulheres de condenação
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Por Fabíola Perez
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Imagens mostram a atriz Cristiane Cardoso brutalmente agredida pelo empresário e ex-companheiro na casa em que viviam no Rio de Janeiro.Nos vídeos, gravados a partir de câmeras que a própria atriz instalou em agosto desse ano, o agressor aparece espancando Cristiane, com um cinto e tentando enforcá-la com um fio de carregador de celular.
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De acordo com a atriz, um perito do IML (Instituto Médico Legal) realizou a análise das imagens e do exame de corpo e delito e afirmou que a intenção do ex-marido era matá-la. Segundo informações da Polícia Civil, o ex-marido da vítima se entregou na 28ª DP (Delegacia de Campinho) no domingo (25)
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Antes de se entregar, porém, a defesa do empresário negou as acusações. Mais do que isso: afirmou que, entre setembro e outubro, o casal conviveu em harmonia e que as acusações de Cristiane possuem interesse patrimonial e que tentou um acordo financeiro.
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Para a promotora e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica) do Ministério Público de São Paulo, Silvia Chakian, embora todos os cidadãos tenham amplo direito à defesa, é importante que exista ética no processo. “Em casos de feminicídio, é preciso pensar em quem está na plateia e até que ponto a defesa, diante de testemunhas e filhos, atenta contra a memória da pessoa que morreu”, diz. “Não se pode colocar a vítima no banco dos réus.”
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Linha de defesa
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A promotora acredita que determinadas linhas de argumentação para defesa de supostos agressores ultrapassam os limites éticos. “Em geral, eles costumam dizer que a vítima é descontrolada, desequilibrada, que provoca o agressor e é aproveitadora.” O principal problema é que essa argumentação defende que a mulher merece ser violentada por uma suposta provocação. “É papel do Ministério Público, titular da ação penal, descontruir esses argumentos que se valem do comportamento da vítima para justificar a violência”, afirma.
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A advogada e membro da Comissão da Mulher da OAB de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, explica que a posição adotada pela parte será julgadas pela Justiça com base em provas. “O agressor sempre vai dizer que não teve culpa e que a vítima se auto lesionou, mas sabemos que o machismo é um problema muito grave no País”, diz ela. “Quando o crime deixa marcas, os vestígios têm de ser periciados. É muito difícil o resultado de uma perícia ser refutada.”
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A advogada explica que é comum os agressores se referirem às mulheres como “histéricas, descontroladas e loucas”. Segundo ela, nas últimas décadas, muitas mulheres costumavam ser internadas em hospícios e manicômios após serem vítimas de violência. “Muitas apresentavam sintomas de estresse emocional que eram entendidos como um quadro de loucura”, diz.
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Violência que influencia
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Indícios como lesões, exames, depoimentos de testemunhas e gravações devem ser amplamente analisados. Além disso, mesmo quando a defesa afirma que a agressão surgiu a partir de um comportamento da vítima, a Justiça também deve analisar a proporcionalidade da reação. “Não é porque a pessoa deu um empurrão que um espancamento se justifica”, diz Silvia.
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Desde a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, não há margem para benefícios como suspensão do processo, pagamento de multa ou cesta básica. “Porém, a defesa pode tentar eventuais atenuantes”, explica Silvia. “Ainda falta muito para dizer que temos a Justiça justa, mas há avanços.”
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Casos como o de Cristiane, em que as defesas dos supostos agressores transferem a culpa dos atos às vítimas, podem, segundo especialistas, encorajar agressores em potencial a repetir atos brutais. “Contribui para justificar e banalizar a violência, isso é muito negativo”, diz a promotora. Para a advogada da OAB as linhas de defesa apresentadas podem influenciar, mas o peso maior é da decisão final da Justiça.
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O R7 tentou contato com a defesa do suspeito de agredir Cristiane, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.
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