Saiu no site R7
Veja publicação original: Itália aprova lei para combater violência contra mulher
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Projeto no país modifica processo a favor daquelas vítimas que fazem denúncias
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Poucos dias depois do “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”, o Conselho de Ministros da Itália aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei “Código Vermelho”, que modifica o processo criminal em casos de violência doméstica e de gênero.
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O documento elaborado pelos ministros da Justiça, Alfonso Bonafede, e da Administração Pública, Giulia Bongiorno, tem como objetivo acelerar a condução das investigações a favor das mulheres que decidem denunciar violência ou abuso, a fim de reduzir significativamente o tempo do processo e riscos para elas.
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As denúncias de maus-tratos, violência sexual, atos de perseguição e lesões agravadas inseridas em contextos familiares ou de convivência serão levadas diretamente ao promotores que terão de colher o depoimento da vítima em até três dias.
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Código Vermelho
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Segundo Bonafede, o Código Vermelho vai possibilitar que “a polícia dê prioridade ao caso e “proceda sem demora, além de ter que dar um feedback rápido”. “A simplicidade desta lei é também a força desta lei”.
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“Há mulheres que morreram aguardando julgamento depois de apresentar a queixa da violência que sofreram”, explicou Bongiorno na coletiva de imprensa após a aprovação do código.
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Durante a reunião no Palazzo Chigi, o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, e os ministros usaram uma fita vermelha para simbolizar uma proximidade com mulheres vítimas de violência.
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“Para nós, o combate à violência doméstica e de gênero é uma ação que deve ser qualificada com um código vermelho”, disse Conte.
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O projeto ainda inclui a obrigação de treinamento para a polícia do Estado, Carabineiros e a polícia penitenciária, por meio de cursos em instituições específicas, de modo a proporcionar habilidades especializadas necessárias para lidar com os tipos de crimes contra mulheres, tanto em termos de prevenção e repressão, bem como um diálogo mais apropriado com as vítimas.
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De acordo com o vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio, pelo menos 150 mulheres são vítimas de feminicídio por ano na Itália, praticamente um crime a cada dois dias. “No ano passado houve mais de 2000 sentenças por estupro e 1.827 por perseguição”.
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