Este ano o lema escolhido para a campanha é Hear Me too (Ouça-me Também) e traz o enfoque para a visibilidade das histórias de meninas e mulheres que, no mundo todo, continuam a sofrer abuso e violências de vários tipos, dando-lhes a voz para contarem a sua história e visibilizando os activistas que, muitas vezes longe dos holofotes, se envolvem na luta pelo fim desse tipo de violência.

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É assim que a sede mundial da UN Women, através do seu site, destacou a história da cabo-verdiana Helen Lopez, presidente da Associação Cabo-verdiana de LGBT, que fala da violência encoberta e discriminação que a comunidade sofre.

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“Em Cabo Verde, as relações homoafectivas ainda são discriminadas. Ser LGBT significa lutar contra discriminação e violência todos os dias”.

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Sob esse slogan, divulgado com a hashtag #hearmetoo, pretende-se que a advocacia por esta causa, nos 16 dias que dura a campanha, tenha por objectivos a ampliação das vozes dos diferentes movimentos liderados por mulheres em diversos pontos geográficos e diferentes sectores que trabalham para prevenir e pôr fim à violência contra mulheres, direccionar a advocacia no sentido de obter mudanças específicas no seio de instituições e locais de trabalho, inclusive no seio do sistema das Nações Unidas (que recentemente viu-se confrontada com a revelação de casos de assédio sexual e abusos dentro da organização), de organizações do sector privado e da sociedade civil, e instituições educativas. Outro objectivo é de que se consiga um compromisso de financiamento naquilo que seria um esforço nacional no sentido de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas.

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A nível mundial, as estatísticas da violência sofrida por mulheres e meninas continuam a evidenciar números chocantes e, por trás dos números, histórias que confirmam a necessidade de se continuar a falar sobre o tema e a combater esta pandemia, que se reveste de características diversas. Desde o casamento prematuro de meninas (muitas vezes vendidas para esse fim), a mutilação genital, o abuso sexual, trabalho infantil, assédio sexual, violência doméstica (física e psicológica), slutshamming, etc.

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Em Cabo Verde, os números do relatório do Ministério Público sobre a situação da Justiça referentes a 2017/2018 informam que nesse período deram entrada naqueles serviços 2080 novos processos de Violência Baseada no Género (menos 24,6% do referente a 2016/2017), que se juntaram aos 7121 vindos do ano judicial anterior, perfazendo assim um total de 9.201 processos por VBG em Cabo Verde.

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Nesse mesmo período, foram resolvidos 4029 processos-crimes por VBG. Desses, 3441 referem-se a processos arquivados, isto é, em que não se efectuou acusação.

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Entretanto, casos de feminicídio ocorridos ao longo deste ano e denúncias de abuso sexual de crianças voltaram a fazer soar o alarme, levando a que esta problemática se mantivesse na agenda pública de debate e interpelasse as autoridades á tomada de medidas para combater estes fenómenos.

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A Comunicação Social é também chamada a participar e assim, a campanha dos 16 Dias de a Activismo interpela os media a “falar sobre o assunto, através de reportagens e acções, a realizar eventos com movimentos locais, nacionais, regionais e globais de mulheres, defensoras dos direitos humanos e criar oportunidades de diálogo entre activistas, formuladores de políticas e o público.

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A campanha 16 Dias de Activismo deste ano terá arranque no domingo, dia 25, com uma marcha laranja, na cidade da Praia, que irá percorrer a Avenida Cidade de Lisboa rumo ao mercado do Sucupira onde haverá acções de sensibilização. Até 10 de Dezembro os parceiros impulsionadores da campanha – entre os quais a ONU Mulheres, o ICIEG, a ACRIDES, a ACLCVBG e a Rede Laço Branco – irão desenvolver diversas actividades em diferentes concelhos do país.

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