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A paternidade ativa é um antídoto contra o patriarcado

Saiu no site EL PAÍS BRASIL:

 

Veja publicação original:  A paternidade ativa é um antídoto contra o patriarcado

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Por Ritxar Bacete

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Se o patriarcado é um veneno para a igualdade, o envolvimento do pai na criação dos filhos é um dos melhores antídotos de que dispomos na atualidade

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Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, costuma nos lembrar que muitas mulheres e meninas no mundo inteiro dedicam um número excessivo de horas aos afazeres domésticos. Normalmente destinam aos trabalhos reprodutivos e de cuidado mais que o dobro do tempo que os homens e meninos. Essa divisão desigual do trabalho não remunerado, mas que é fundamental para que a vida seja possível —está diretamente relacionada com a falta de envolvimento dos homens, mas especialmente com a irresponsabilidade ativa e imprudente militância no desapego que milhões de pais exercem em todo o planeta.

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Aproximadamente 80% dos homens serão pais biológicos em algum momento da vida, e quase todos os homens têm alguma interação socializadora com meninas e meninos. Como nos lembra a escritora Silvia Nanclares, optar pelo “extincionismo” é tão legítimo como decidir se reproduzir. Mas, para que a vida continue, os pais importam e impactam, tanto na vida das mulheres com quem convivem, como nas possibilidades de ser e estar no mundo das meninas e dos meninos, de forma decisiva e permanente.

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Antes que alguém precise gastar tempo e esforço para tirar a conclusão das entrelinhas (economizando as distâncias e com a licença de Betty Friedan), quando me pergunto quem sou ou o que quero da vida, respondo que, entre os elementos centrais que definem minha identidade, está o ser pai. E, sim, eu sou um místico da paternidade, um essencialista apaixonado, esgotado, transformado, muitas vezes contraditório e sempre comovido por minha experiência como pai.

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Felizmente, a transformação irrefreável das mulheres mudou a agenda da paternidade. Se algo ficou claro depois da histórica jornada de mobilização feminista de 8 de março, é que, para alcançar uma igualdade real entre mulheres e homens, as relações de igualdade no âmbito familiar são tão imprescindíveis como irrenunciáveis. Para tornar isso possível, os homens temos de assumir a parte que nos cabe, contribuindo para a consolidação de uma nova forma coletiva de entender e exercer a paternidade, radicalmente associada ao assumir plena e equitativamente, de forma pessoal e intransferível, a responsabilidade que nos toca em todas as fases e trabalhos inerentes ao processo de criação dos filhos. Corresponsabilidade. Para conseguir isso, parece essencial ressignificar a paternidade, como um conjunto de práticas e ações por meio das quais os homens cultivamos, ativamos e mobilizamos todas as nossas capacidades humanas, bem como o nosso potencial biopsicológico para exercer e praticar os cuidados.

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Mas, como acontece com o amor romântico, os pais não somos meias laranjas lutando para cuidar de uma porcentagem —quase sempre escassa e vantajosa para nós— das tarefas de cuidado. A esta altura da história, devemos assumir pessoalmente, e nos incorporarmos ao processo de negociação com nossa companheira, a partir da convicção e da contingência política de que representamos uma unidade cuidadora autônoma e plena, capaz de assumir a responsabilidade completa em nosso desempenho parental. Não se trata, portanto, de ser um pai executor de tarefas complementares e auxiliares em relação à figura materna, mas de, com base na capacidade plena, no comprometimento e na consciência dos nossos privilégios, sermos capazes de estabelecer pactos de convivência equitativos, conscientes e negociados com nossas parceiras.

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Mas o caminho para esse modelo de paternidade positivo, equitativo, pacífico, terno, corresponsável, independente e integrado não está isento de contradições, e, inevitavelmente, fará cada um de nós transitar por momentos e processos de crise. Paramos de viver em torno do nosso umbigo e nos tornamos seres cuidadosos, em vez de homens que cuidam. Não somos mais o centro da existência. Outro ingrediente da crise é o fato de que a paternidade consciente nos faz enfrentar um mundo emocional imenso para o qual às vezes nos faltam códigos, referências e ferramentas. Mas só temos dimensão do grande desafio quando, provavelmente pela primeira vez em nossa existência, vivemos em primeira pessoa como o exercício responsável dos cuidados afeta direta e irremediavelmente os privilégios culturalmente herdados: roubam-nos o tempo, o protagonismo e a possibilidade de permanecermos livres e onipresentes no trabalho, no partido, na associação ou no sindicato.

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É fato: a igualdade tem muitos benefícios, mas também apresenta efeitos colaterais nos homens. Muitos de nós, quando nos tornamos pais, ficamos doentes, pensamos que vamos morrer, mancamos, sentimos tonturas, náuseas, insônia, alterações de humor, cãimbras, descobrimos a próstata, fazemos vários exames para detectar o tumor imaginário que nos ameaça… O medo nos atormenta, mas a única coisa que buscamos é recuperar a centralidade perdida.

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Como exemplo dessa transformação assimétrica e contraditória, quando perguntaram ao alpinista catalão Ferran Latorre o que ele pensou e sentiu ao escalar sua 14ª montanha com mais de oito mil metros de altitude, respondeu sem hesitação: “No topo do Everest pensei na minha filha, Clara, minha única razão de existir.” Não é isento de contradições o fato de que, no topo do mundo, um alpinista que poderia ter perdido a vida durante a escalada, estar pensando em sua filha, a pessoa mais importante do mundo, mas de quem ele não está podendo cuidar. Esse é um exemplo claro do que entende por “hibridizações da masculinidade”, onde a épica clássica do ser homem, relacionada à conquista e ao sucesso na superação limites e riscos convive com novos referenciais da paternidade, nos quais o amor pelos filhos (embora nem sempre o compromisso ou presença esteja no mesmo nível) é a coisa mais importante na vida de um pai-homem. Mas, apesar das contradições, temos que continuar insistindo.

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Ainda que algumas das mudanças no modelo de paternidade não sejam muito evidentes ou tão profundas como gostaríamos, temos razões fundamentadas para o otimismo, já que a prática da paternidade igualitária e o “banho emocional” que ela implica, poria em causa de forma radical a própria definição que o sistema patriarcal faz da masculinidade. Para o especialista em gênero e masculinidades Victor Seidler, a relação emocional que alguns homens hoje mantêm com seus filhos e filhas marcaria uma verdadeira mudança intergeracional, profunda e permanente, uma vez que “para manter sua autoridade, os pais patriarcais tinham de manter distância dos filhos, já que se pensava que a proximidade ameaçava seu status. Essa distância, que às vezes se transformava em prova de masculinidade, frequentemente os impedia de se relacionarem emocionalmente com seus filhos”. Dessa forma, a autoridade, no modelo da masculinidade hegemônica, seria obtida ao preço de rejeitar o envolvimento emocional. Isso significa que “os pais estavam ‘na’ família, mas não faziam parte dela”. Por tudo isso, a proximidade e o compromisso emocionais seriam duas das características distintivas tanto da paternidade comprometida quanto da mudança geracional em direção a modelos identitários e práticas mais equitativas.

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Ritxar Bacete e sua filha.
Ritxar Bacete e sua filha. R.B.

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Nessa complexa rede de relações, apesar do crescente envolvimento dos pais na criação dos filhos, há uma distância significativa entre o que devo ser, o que acredito estar fazendo, aquilo que considero justo e apropriado para um bom pai e o que realmente estou fazendo. O fator geracional não está isento de paradoxos e, para compreendê-lo em toda a sua dimensão, é preciso levar em conta a lacuna e as contradições que podem ocorrer entre os ideais e as práticas. Segundo os dados do estudo do Centro de Pesquisas Sociológicas, as novas gerações expressam nas diferentes pesquisas de opinião atitudes claras em favor da igualdade dentro da família. 79% dos entrevistados com idades entre 25 e 34 anos acreditam que a família ideal é aquela “em que os dois parceiros têm um emprego remunerado com dedicação semelhante e ambos dividem as tarefas domésticas e o cuidado dos filhos e filhas”. Mas a relação de homens e mulheres com o mercado de trabalho continua significativamente desigual.

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A parentalidade positiva, que por definição é uma paternidade igualitária, presente, comprometida e equitativa é um dos fatores mais poderosos da transgressão e transformação de papéis sociais culturalmente atribuídos aos homens, que incide diretamente no empoderamento das mulheres e apresenta vantagens que são empiricamente verificáveis para as meninas, os meninos e as companheiras que vivem com esses homens. Mas para que as mudanças sejam realmente profundas, a relação dos homens-pais com o mundo laboral tem, necessariamente, que ser impactada e transformada. Assim, as mudanças positivas que ocorrem em torno da experiência da paternidade igualitária envolvem a expansão das liberdades e capacidades no âmbito familiar, mas também repercutem de forma positiva na transformação do mundo laboral.

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Para entender a dimensão e o impacto que o envolvimento positivo e equitativo do pai pode ter na criação dos filhos, é importante levar em conta as principais consequências e vantagens empiricamente comprovadas.

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A paternidade positiva é um fator de saúde, pois ajuda as filhas e os filhos a crescerem mais saudáveis. Já se constatou que a participação do pai afeta os filhos e as filhas tanto como a da mãe. Por outro lado, a paternidade positiva implica o desenvolvimento de relações de afeto seguras, que incidem diretamente no melhor desempenho escolar, com impacto no desenvolvimento emocional ótimo de meninas e meninos.

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Mas um dos efeitos mais positivos é encontrado no fato de que a paternidade igualitária contribui para o empoderamento das mulheres e das meninas, já que, quando são corresponsáveis pelos cuidados e tarefas domésticas, os homens apoiam a participação das mulheres na força de trabalho e a igualdade das mulheres em geral. Ao mesmo tempo, o compromisso dos pais com uma paternidade presente contribui para diminuir tanto a violência contra as mulheres, quanto a que é exercida por homens contra meninas e meninos.

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E como vale a pena continuar empenhados na busca da felicidade, não podemos deixar de valorizar o fato comprovado de que a paternidade ativa torna os homens mais felizes e saudáveis. Os pais que se apegam de forma mais positiva a seus filhos e filhas afirmam que esse relacionamento é uma das razões mais importantes para seu bem-estar e felicidade. Alguns estudos apontam, ainda, que os pais que têm uma relação próxima e sem violência com seus filhos e filhas vivem mais, têm menos problemas de saúde mental ou física, são menos propensos a abusar de drogas ou álcool, são mais produtivos no trabalho, experimentam menos estresse, têm menos acidentes e dizem sentir-se mais felizes do que pais que não têm esse tipo de relação com seus filhos e filhas.

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Em todos os aspectos, a paternidade igualitária vale a pena. Feliz dia, bons pais!

 

 

 

 

 

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Preliminares rejeitadas Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Lucimeire Maria da Silva, afastou inicialmente a alegação de inépcia da inicial. Segundo a magistrada, a petição apresentou de forma lógica a causa de pedir e os fatos e fundamentos jurídicos necessários ao exercício do contraditório. Também rejeitou a alegação de cerceamento de defesa. O voto destacou que os réus participaram virtualmente da audiência e tiveram oportunidade de prestar depoimento pessoal, mas a produção da prova foi inviabilizada por eles próprios. Conforme registrado na ata, os réus foram instados três vezes a abrir a câmera. Quando um deles finalmente o fez, constatou-se que ambos estavam no mesmo ambiente. Mesmo após duas determinações para que permanecessem separados, de modo a preservar a incomunicabilidade entre os depoentes, eles não atenderam à ordem. Provas da espionagem No mérito, a desembargadora afastou a alegação de insuficiência de provas. Além da perícia realizada no aparelho, destacou os depoimentos que descreveram como ocorreu a instalação do programa e a forma de acesso às informações. Conforme ressaltou, tanto a vítima quanto os informantes afirmaram que os réus chegaram a mostrar à mulher informações e imagens obtidas pelo aplicativo, em uma espécie de intimidação. Para a relatora, o conjunto probatório demonstrou suficientemente que a mulher foi submetida a reiterada perseguição pelo ex-companheiro e pelo filho, que instalaram o aplicativo para monitorar suas ligações, localização e outros dados pessoais. Violação da intimidade Ao analisar a responsabilidade civil, a magistrada considerou que o monitoramento clandestino representou ingerência abusiva na esfera privada da mulher e violou direitos da personalidade, especialmente a intimidade, a vida privada e a liberdade individual. Segundo o voto, a instalação de mecanismo de vigilância sem consentimento caracterizou ato ilícito, nos termos do art. 186 do CC. Comprovados também o dano e o nexo causal, incidiu o dever de indenizar previsto no art. 927. A relatora o dano moral in re ipsa. De acordo com ela, a gravidade da violação à esfera íntima torna desnecessária a demonstração específica do prejuízo. Conforme afirmou, a vigilância constante, mediante interceptação de dados pessoais e monitoramento da rotina, ultrapassou mero dissabor e atingiu a dignidade, a autonomia e a segurança emocional da vítima. Violência doméstica Outro ponto destacado foi o enquadramento da conduta na lei Maria da Penha. Para a magistrada, o vínculo familiar não reduz a gravidade dos fatos, ao contrário, aumenta a reprovabilidade do comportamento, diante dos deveres de lealdade, respeito e proteção esperados nas relações familiares. A relatora observou que a instalação do aplicativo para acompanhar comunicações, deslocamentos e a rotina da mulher constitui forma de controle abusivo e invasivo no âmbito familiar. Assim, enquadrou a prática nas modalidades de violência psicológica e moral previstas no art. 7º da lei 11.340/06. Segundo o voto, a vigilância clandestina submeteu a vítima a situação de permanente controle e violação de sua esfera íntima, afetando diretamente sua liberdade e integridade psíquica. “A utilização de mecanismos tecnológicos para vigilância não autorizada intensifica a reprovabilidade do comportamento, evidenciando dolo e deliberada intenção de controle”, registrou. Indenização majorada Ao examinar o recurso da vítima, a relatora concluiu que os R$ 5 mil fixados contra cada réu eram insuficientes diante das circunstâncias do caso. Segundo o voto, a definição do dano moral deve considerar a situação das partes, a extensão do dano e a gravidade da culpa, além de observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sem permitir enriquecimento sem causa nem reduzir a condenação a montante incapaz de cumprir sua função preventiva e corretiva. No caso, a desembargadora classificou a conduta dos réus como “extremamente reprovável” e destacou o real constrangimento imposto à vítima. Assim, fixou a reparação em R$ 6 mil por réu, totalizando R$ 12 mil, valor considerado mais adequado para compensar a violação aos direitos da personalidade e desestimular novos atos ilícitos. O entendimento foi acompanhado pelo colegiado. Processo: 0710401-64.2022.8.07.0005 Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/462340/filho-e-ex-indenizarao-por-espionar-celular-de-mulher-apos-termino

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