Saiu no site JORNAL DE ANGOLA:
Veja publicação original: Governo nigeriano luta pela igualdade de género
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Por Víctor Carvalho
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Quando em 2016, o Parlamento nigeriano chumbou uma proposta de lei apresentada pelo Governo para proporcionar mais direitos a mulher, era dado o “pontapé de saída” para uma luta intensa pela igualdade de género, pela promoção dos direitos dela, mas também “forçada sensibilização” dos deveres dos homens.
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Direito das mulheres é motivo de acesos debates no Parlamento da Nigéria
Fotografia: DR
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Na altura, a proposta visava proteger a mulher de actos de violência doméstica e permitir às viúvas que pudessem ser legítimas herdeiras dos bens dos maridos. Dois temas simples para os quais o Governo pensava, erradamente, ter o suficiente apoio parlamentar.
Perdida a votação, o Governo decidiu traçar uma estratégia politicamente mais articulada e, sobretudo, equilibrada, promovendo a realização de diferentes sessões de esclarecimento, particularmente nas zonas do interior do país.
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Neste momento, a prioridade do Governo já não é a luta contra a violência doméstica ou a defesa dos direitos das viúvas, mas o combate pela obrigatoriedade de os homens terem mais responsabilidades domésticas, nomeadamente ajudarem a cuidar dos filhos nos dias seguintes ao seu nascimento.
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Contra esta batalha do Governo, está um deputado seu pelo círculo de um Estado do norte, Muhammed Kazaure, que, em 2016, havia liderado o debate e sido decisivo para a não aprovação da referida lei. Agora, voltou a dizer que não compreende a intenção de se dar “mais direitos às mulheres obrigando os homens a fazer coisas para as quais não estão preparados.” Na sua opinião, muito respeitada e seguida na Nigéria, depois de uma mulher casar, o único direito que passa a ter é o de “servir o seu marido e cuidar dos seus filhos.”
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Números que falam por si
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A Nigéria é dos países do mundo onde as mulheres menos influência têm na política. Actualmente, apenas 27 dos 469 assentos no Parlamento são ocupados por mulheres.
Foi este mesmo Parlamento que há um mês rejeitou uma outra proposta do Governo que permitia aos homens, casados ou não, terem uma licença de paternidade para ajudar a cuidar dos filhos recém-nascidos.
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A nível do patronato, junto do qual o Governo efectuou várias campanhas de sensibilização, apenas um banco aceitou conceder uma semana de licença de paternidade. A Constituição nigeriana estipula que homens e mulheres têm os mesmos direitos, não podendo ser discriminados em razão do seu sexo, lembra habitualmente o Governo para convencer os mais cépticos da necessidade de promover-se no país a igualdade de género.
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O mais estranho é que muitas das mulheres não concordam com o Governo, quando este fala na necessidade de os homens participarem mais nos trabalhos domésticos, nomeadamente no cuidado a ter com a educação dos filhos.
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Os homens, para tentar fazer prevalecer a tendência machista, acusam também o Governo, dizendo que este está a fazer a campanha para ter os votos das mulheres nas eleições que se realizam em 2019.
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Num recente programa televisivo, realizado para abordar este assunto, a maioria dos participantes considerou “uma aberração” um homem “fazer as lides da casa como se estivesse a concorrer para ganhar uma medalha.”
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Apesar de tudo isto, o Governo não desiste da intenção de aprovar legislação que facilite a igualdade de género, pela promoção dos direitos da mulher, ou pelo aumento da responsabilidade dos homens em questões realcionadas com a vida familiar.
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O grande problema para o Governo parece ser o facto de pelo menos neste momento, nem as mulheres, ou os homens estarem preparados para aceitar as mudanças que o Governo lhes quer fazer, precisamente o oposto do que se passa noutros países, onde a luta pela igualdade de género costuma ter os Governos do outro lado da barricada.
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