Saiu no site MPSP
Veja publicação no site original: Nascido no MPSP, projeto de prevenção da violência doméstica vence Selo FBSP
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PVDESF foi reconhecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança por caráter inovador
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O Projeto Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família (PVDESF), nascido no Ministério Público de São Paulo, ganhou na última quarta-feira (11/12) o Selo FBSP de Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública tem o propósito de reconhecer trabalhos capazes de transformar a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade, sistematizando e disseminando o conhecimento produzido por e para profissionais envolvidos com a questão da segurança pública.
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O PVDESF, idealizado pela promotora de Justiça Fabíola Sucasas, saiu vencedor na Categoria 2, voltada a práticas oriundas do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em articulação com órgãos da segurança pública ou outros órgãos do poder público municipal ou estadual e/ou sociedade civil.
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Premiado pelo Innovare em 2016, o projeto do MPSP já foi levado a diversos municípios do Estado, tendo virado lei em São Paulo, Guarulhos, Bragança Paulista, Itatiba Leme e Ubatuba. O objetivo é prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres com a atuação da Estratégia Saúde da Família, equipamento da rede básica de saúde, e dos serviços territoriais de atendimento às mulheres. As agentes de saúde fazem uma disseminação de informações para as participantes, a maioria delas dependentes economicamente dos maridos, a fim de que o ciclo de violência seja interrompido. Isso é possível porque a agente de saúde e a equipe da Estratégia Saúde da Família estabelecem um vínculo com as mulheres, que passam a identificar nela o auxílio necessário para se desvencilhar do agressor.
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O programa conta com apoio do Sebrae-SP, que vem auxiliando as mulheres cadastradas a gerar sua própria renda, potencializando a rede dos territórios onde elas residem. O presidente da entidade, Tirso Meirelles, esteve presente no evento de premiação prestigiando o reconhecimento ao projeto.
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Além do PVDESF, foram premiadas as seguintes iniciativas: Campanha de combate à importunação sexual do transporte coletivo de Belo Horizonte (MG), Projeto Mulher Livre de Violência (MG), Programa Mulher Protegida (PB), Programa de Pesquisa e Capacitação Continuada dos Policiais Civis do Estado de São Paulo em Feminicídio e a Investigação sob a Perspectiva de Gênero (SP) e Comitê de enfrentamento à violência obstétrica no Amazonas.
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A solenidade de entrega do prêmio, realizada no Museu da Casa Brasileira, reconheceu o trabalho desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) com suporte da Procuradoria-Geral de Justiça, e serviu também para a articulação entre municípios que aderiram ao PVDESF, seja por meio de termos de cooperação ou de ajustamento de conduta.
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Estiveram presentes os promotores de Justiça Rafael Costa, Fabíola Sucasas, Renata Rivitti, Arthur Lemos, Silvia Chakian, Gabriela Manssur, o secretário de Estado da Segurança Pública, general João Camilo; a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Ana Claudia Carletto; a diretora de Saúde de Guarulhos, Magda Oliveira; a diretora técnica de Saúde de Jacareí, Marilis Cury, a agente comunitária Catarina de Jesus, a coordenadora de Proteção Especial de Leme, Josiane Pietro; e Gabriela Biase Sperandio Rodolfo (representando a diretora de Saúde de Itajobi, Elaine Ruggieri).
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O PVDESF já contou também com a atuação dos promotores de Justiça Patrícia Dosualdo Pelozo, Carolina Anson, Daniela Romanelli, Gustavo Andreato, Maria Fernanda Balsalobre Pinto e Letícia Sakaue.
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