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MULHERES SÃO SÓ 1 A CADA 5 DESEMBARGADORES NO PAÍS

Saiu no site AGÊNCIA PATRICIA GALVÃO

 

Veja publicação no site original:  MULHERES SÃO SÓ 1 A CADA 5 DESEMBARGADORES NO PAÍS

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Na Justiça estadual, elas ocupam 37,5% dos postos de magistratura, mas percentual cai para 20% na 2ª instância

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Por José Marques e Flávia Faria

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A proporção de mulheres entre os magistrados estaduais cai conforme a carreira atinge cargos mais altos nos Tribunais de Justiça do Brasil, mostra levantamento feito pela Folha.

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Segundo os dados mais recentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2018, 37,5% da magistratura estadual é composta por mulheres. No entanto, informações disponíveis nos sites dos Tribunais de Justiça em fevereiro de 2020 apontam que elas são cerca de 20% do total de desembargadores —magistrados que julgam processos de segunda instância.

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Maior do Brasil, o Tribunal de Justiça de São Paulo é um dos responsáveis por puxar esse percentual para baixo. São 31 mulheres entre os seus 360 desembargadores, menos de 9% do total.

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Há, em São Paulo, mais desembargadores chamados Luiz (32), como primeiro nome ou com nome composto, do que mulheres (31). Isso sem contar outros sete magistrados chamados Luís, com a letra “s”.

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No estado, a remuneração média dos magistrados, incluindo salários e penduricalhos como auxílios e abonos, foi de R$ 56 mil mensais de janeiro a julho de 2019. Normalmente, juízes são promovidos ao cargo de desembargador pelos critérios de antiguidade e de merecimento.

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Em apenas um dos 27 Tribunais de Justiça do país as mulheres ultrapassam os colegas homens, o do Pará. Na Bahia, quase a metade dos 61 desembargadores são mulheres. Todos os outros estados e o Distrito Federal têm menos de 35% de mulheres nas suas cortes.

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Nenhum dos tribunais estaduais do país é presidido, atualmente, por uma mulher.

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Mesmo na Bahia, com situação mais equilibrada que o restante, todos os seis cargos da mesa diretora (presidência, duas vice-presidências, corregedoria-geral e corregedoria das comarcas do interior) são ocupados atualmente por homens.

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Em cinco estados (Rondônia, Alagoas, Amapá, Piauí e Pernambuco) há apenas uma desembargadora integrando cada umas das cortes. Levando em conta a proporção entre os gêneros, a situação é mais desigual em Pernambuco: das 52 vagas, apenas 1 (2%) é ocupada por uma magistrada.

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O segundo maior TJ do país, do Rio de Janeiro, tem 180 desembargadores, metade da quantia de São Paulo, mas com o dobro de mulheres (61) em relação à corte paulista. A proporção (34%) é maior que a média do país.

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Também é difícil encontrar uma mulher na elite dos desembargadores paulistas. Até hoje, o Órgão Especial do TJ-SP, que reúne os 25 magistrados de cúpula (o presidente, 12 dos mais antigos e 12 eleitos), nunca teve uma titular oriunda da magistratura.

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Membros da advocacia e do Ministério Público, porém, também podem se tornar desembargadores. Assim, Maria Cristina Zucchi é a única mulher a se tornar uma titular do Órgão Especial —por eleição de seus pares, já que veio da advocacia. Houve também juízas que substituíram titulares.

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A desigualdade no tribunal paulista, no entanto, vem se reduzindo lentamente. Em 2005, como mostrou reportagem da Folha à época, havia apenas 8 mulheres entre os 332 desembargadores (2%).

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Uma delas era Angélica de Maria Mello de Almeida, 73. Desembargadora há 24 anos, foi a terceira mulher a integrar o TJ paulista e a primeira a fazer parte de uma câmara criminal.

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Antes de se juntar ao tribunal, foi advogada criminalista por 25 anos, em ambiente também dominado por homens. A experiência na advocacia, ela conta, a preparou para enfrentar um colegiado quase 100% masculino.

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“O contexto cultural existente na época era de que era uma atividade eminentemente masculina. Hoje a situação é diferente, ainda bem”, diz.

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Chefe da Comesp (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), Angélica afirma que a presença de mulheres na magistratura foi fundamental para a construção de políticas de implementação da Lei Maria da Penha, aprovada em 2006.

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“Eu acho que participação da mulher na magistratura dá um olhar diferenciado, de uma vivência diferenciada, e desconstrói mitos e a ideia de que a mulher não pode exercer determinadas funções por ser mulher. Essa proibição é construída culturalmente e não diz respeito à realidade.”

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Ela também ressalta como medida positiva a adoção de cotas para negros nos concursos para juízes, implantadas a partir de resolução de 2015 do CNJ. “O corte de gênero e racial é necessário para refletir como é constituída a sociedade”, diz.

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Magistrada que chegou a ser substituta do Órgão Especial em 2017, Maria Lúcia Pizzotti disse que já teve que enfrentar diversas vezes situações de machismo durante sua carreira na magistratura.

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“As minhas colegas não gostam quando digo isso, mas acho engraçado que tem umas juízas e desembargadoras que falam ‘eu nunca sofri machismo’. Pois eu digo: ‘Parabéns, eu não acho que você está falando a verdade’”, afirmou Pizzotti à reportagem em novembro.

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Ela diz que, quando chegou à magistratura, no fim dos anos 1980, ouviu muito a frase “isso aqui vai virar professorado”. Diz que ouvia outros juízes afirmarem que “mulher não é a cabeça do casal, não é a mantenedora do lar e não é quem vai ter que bancar a casa, então os salários vão acabar caindo”.

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“Tem muita gente que até hoje pensa isso, não fala mais porque é politicamente incorreto”, afirmou.

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No levantamento “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”, do CNJ, a entidade aponta que em toda a Justiça brasileira (que inclui a estadual), as mulheres eram 38,8% em 2018.

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Em 1988, ano no qual a atual Constituição foi promulgada, esse percentual era de 24,6%.

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Atualmente, o índice mais baixo de mulheres é o da Justiça Militar (3,7%), seguido dos tribunais superiores, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), com 18%.

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Há igualdade apenas na Justiça do Trabalho, em que 50,5% dos magistrados são mulheres.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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