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MPT e OIT lançam observatório para monitorar desigualdades e oportunidades no trabalho

Saiu no site SENADO

 

Veja publicação original:  MPT e OIT lançam observatório para monitorar desigualdades e oportunidades no trabalho

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Segundo procurador-geral, plataforma pode auxiliar na elaboração de políticas públicas. Dados podem ser separados por unidade da federação e município

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São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta quinta-feira (15), em Brasília, Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, uma plataforma digital com informações estatísticas oficiais, dados “com potencial de qualificar processos de tomada de decisão em relação às políticas públicas”, segundo as entidades. “A plataforma permite identificar desafios e oportunidades, em termos de políticas públicas, a partir de diferentes categorias de análise como gênero, raça, pessoas com deficiência, LGBTI e grupos populacionais e tradicionais específicos como ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas, comunidades de terreiro, e ciganos, entre outros”, afirmou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

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São informações que mostram, na verdade, a desigualdade no mercado de trabalho brasileiro. Segundo dados de 2017 citados pelo MPT, por exemplo, o rendimento médio dos homens no setor formal era de R$ 3.200, enquanto as mulheres recebiam R$ 2.700. Em relação aos homens brancos, mulheres brancas recebiam o correspondente a 76% do rendimento, valor que diminui ainda mais para homens negros (68%) e mulheres negras (55%).

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Acesse aqui o conteúdo do Observatório. As informações podem ser desagregadas por unidade da federação e por município. Segundo os dados, São Paulo é a unidade com maior disparidade de rendimentos mensais: os homens ganham, em média, R$ 690 a mais que as mulheres.

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O projeto também tem apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Pacto Global das Nações Unidas e da ONU Mulheres. “Em breve, o Observatório trará informações específicas sobre migrantes, gerações de jovens e pessoas de idade avançada, diversidade religiosa e acesso à saúde, com foco na promoção da diversidade e da igualdade de oportunidades no trabalho”, diz o MPT.

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Outros dados contidos na plataforma mostram a cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o número de vínculos de emprego formal de trabalho de pessoas com deficiência, “sugerindo, de forma concomitante, uma análise do grau de inserção socioprodutiva e de acesso a esquemas de proteção social para esta população em específico”.

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“O efeito combinado com esquemas de proteção social poderia promover os direitos humanos e laborais dessas pessoas ao mesmo tempo em que impulsiona a economia e a produção”, comentou a titular da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Valdirene de Assis.

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Há ainda dados específicos sobre a população LGBTI. Segundo o MPT, também é possível “analisar a concentração e a distribuição territorial de 3,08 milhões de famílias oriundas de uma série de cortes demográficos relacionados com Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs), tais como povos e populações étnicas (povos indígenas, quilombolas, comunidades de terreiro e ciganos), pessoas residentes do meio rural (assentados da reforma agrária e pessoas vinculadas com a agricultura familiar), populações vinculadas ao meio ambiente (ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais) e famílias de pessoas afetadas por conjunturas específicas (famílias de presos, de catadores de materiais recicláveis, de pessoas em situação de rua, de afetados por grandes empreendimentos, entre outros).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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