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Homicídio doloso, ciúme e feminicídio

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Veja publicação original:  Homicídio doloso, ciúme e feminicídio

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Por Joaquim Leitão Júnior

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Há uma discussão travada na doutrina e jurisprudência, se a morte produzida pelo ciúme de marido de maneira dolosa, em face da esposa poderia acumular com a qualificadora de motivo torpe e ao mesmo tempo ser feminicídio.

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Essa discussão se desdobra em vários pontos, nos quais ilustraremos adiante para melhor compreensão:

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  1. se o feminicídio é de natureza subjetiva, conforme posição minoritária? se o feminicídio é de natureza objetiva, posicionamento este majoritário?
  2. ainda há quem sustente que se teria uma hibridez, assim parte do feminicídio seria subjetiva (se afeta à discriminação de gênero) e a outra parte objetiva (relativa à violência doméstica ou familiar).
  3. há ainda quem visualize a possibilidade de o marido ceifar a vida da esposa, sem os componentes de violência doméstica ou de razões da condição do sexo feminino, não cometeria feminicídio, mas sim possível homicídio simples ou o homicídio com qualquer outra qualificadora que não do inciso VI (feminicídio).

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