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Feminicídios em Mato Grosso do Sul aumentaram 112% em 2016

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Os casos de feminicídio – assassinatos de mulheres cometidos em razão de gênero – em Mato Grosso do Sul dispararam em 2016, comparado com o ano anterior. Enquanto em 2015 foram 16 casos, em 2016 esse número saltou para 34, um aumento percentual de 112,5%. Os dados são da Sejusp (Secretaria estadual de justiça e segurança pública) e mostram que as tentativas de feminicídio também aumentaram: 59 em 2016, contra 24 tentativas em 2015, 145% a mais.

Outro aspecto é a localidade dos crimes, a maioria no interior do Estado: 76,47% dos casos. O cenário pode indicar a necessidade de políticas públicas no interior. A Casa da Mulher Brasileira (CMB) inaugurada em Campo Grande em fevereiro de 2015 – a primeira do Brasil -, foi uma conquista no combate à violência contra a mulher no Estado. Ainda assim, os dados indicam que os serviços ainda não contemplam Mato Grosso do Sul por completo.

Levantamento da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) mostrou que em 2016 foram registrados 7.035 boletins de ocorrência de violência moral e psicológica, apenas em Campo Grande. O balanço apontou ainda 5,3 mil inquéritos instaurados por lesão corporal. Mato Grosso do Sul é o Estado com a maior taxa de casos de violência contra a mulher registrados em atendimentos no SUS (Sistema Único de Saúde). A cada 10 mil atendimentos feitos pelo sistema público de saúde, 37,4 são de mulheres que foram agredidas.

Crimes – A Justiça tipifica os casos de feminicídio, de acordo com o perfil das vítimas e a situação ocorrida. Em 2016, dos 34 casos, foram 11 casos de feminicídio – 1 na Capital e 10 no interior -; 22 casos de feminicídio, violência doméstica e familiar – 6 em Campo Grande e 16 no interior do Estado. Um dos casos que integram os dados é o feminicídio da forma majorada ocorrido contra menor de 14 anos ou maior de 60, ocorrido em Campo Grande.

Mulher foi encontrada morta em Coxim no dia 29, suspeita de feminicídio.

Feminicídio
O assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é chamado de “feminicídio” – sendo também chamado de “femicídio” ou “assassinato relacionado a gênero”. A tipificação do crime foi sancionada pela presidenta afastada pelo impeachment, Dilma Rousseff (PT), no dia 9 de março de 2015. O termo se refere a um crime de ódio contra mulheres, justificado por uma história de dominação da mulher pelo homem e estimulado pela impunidade e indiferença da sociedade e do Estado, conforme declarou o Palácio do Planalto, à época em que a lei foi sancionada.

O feminicídio abrange desde o abuso emocional até o abuso físico ou sexual. Na América Latina, México, Chile e Argentina já incorporaram o crime de feminicídio às legislações penais. No Brasil, O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

As penas podem variar de 12 anos a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o autor ficará detido. A lei também prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência, e se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima, os chamados crimes ‘majorados’.

O novo Plano Nacional de Segurança Pública lançado pelo ministro da Justiça, Alexandre Moraes, na quinta-feira (5), tem, entre os objetivos, reduzir os feminicídios.

 

Publicação Original: Feminicídios em Mato Grosso do Sul aumentaram 112% em 2016

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