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Veja publicação original: CIENSP representou municípios associados no 2º Congresso Nacional de Prefeitos em SP
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O CIENSP – Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo– marcou presença no 2º Congresso Nacional de Prefeitos iniciado ontem 30 e encerrado nesta terça-feira 1 em São Paulo. O órgão foi representado pelo presidente Otávio Gomes, prefeito de Ilha Solteira e a diretora executiva Rose Francé, acompanhados do prefeito de Murutinga do Sul, Gilson Pimentel – presidente da AMENSP – Associação de Municípios do Extremo Noroeste Paulista.
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Na oportunidade, os gestores regionais discursaram no “Painel O Relevante Papel das Entidades Municipalistas”, que teve como anfitrião Rodrigo Garcia – vice-governador do Estado de São Paulo e o secretário de Governo e presidente da MESA, Geninho Zuliani – deputado federal por São Paulo e presidente da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos.
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PROGRAMA
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A programação teve início na manhã de segunda-feira, com o credenciamento/abertura da Exposição de Produtos e Serviços voltados ao Setor Público, seguida de sessão solene de abertura Congresso conduzida em homenagem ao Dia do Idoso que ocorre no dia 1 de outubro, por dr. José Ricardo Rodrigues Mattar – Presidente da APREESP – Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo/Prefeito de Igarapava/SP.
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Na lista de autoridades convidadas Célia Leão – Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Major Olímpio – Senador da República; Marcos Pereira – 1º Vice Presidente da Câmara dos Deputados; Antônio Fernandes Costa – secretário Nacional da Pessoa Idosa; Joice Cristina Hasselmann – deputada federal e líder do Governo no Congresso Nacional; Baleia Rossi – deputado federal e líder do PMDB; Ricardo Izar – Deputado Federal; general Peternelli – deputado federal; Antônio Carlos Malufe – secretário executivo da Casa Civil; Letícia Aguiar – deputada estadual; Janaina Pascoal – deputada estadual; Antônio Roque Citadini – presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Caio Augusto Silva dos Santos – presidente da OAB SP; Sebastião Misiara – presidente da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo; Marta Lívia Suplicy – presidente Estadual do Conselho da Mulher da APREESP; conselheiros da APREESP; dr. Antônio Sérgio Batista – presidente do Conselho Estadual Jurídico da APREESP; Edson Ávallos – secretário executivo do CMM – Consórcio de Municípios da Mogiana e coordenador geral da APREESP – Associação de Prefeitos do Estado de São Paulo.
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Após o pronunciamento das autoridades acontecerá palestra e apresentação teatral voltada aos idosos convidados especialmente para comemorar o Dia do Idoso, (01/10), uma homenagem da APREESP aos que escreveram a nossa história no passado para tivéssemos o presente de progresso e desenvolvimento, com Vida Vlatt, atriz e comediante, iniciou sua carreira na Tv no Programa A Casa é Sua (Rede TV).
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TERÇA-FEIRA
08h30 Abertura da Exposição paralela e Atendimento por técnicos dos Governos Estadual e Federal
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PAINEL MULHER
TEMAS: Violência – Empregabilidade – Liderança – Plataforma SOS Mulher
Presidente da Mesa Marta Lívia Suplicy – Presidente Estadual do Conselho da Mulher da
APREESP – Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo
Convidadas:
– Damaris Alves – Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil
– Cristiane Rodrigues Britto – Secretária Nacional de Política para as Mulheres
– Dra. Ângela Vidal Gandra da Silva Martins – Secretária Nacional da Família
– Thairise de Lucena Chrispim – Primeira Dama de Mococa
– Márcia Kunh Pinheiro – Primeira Dama de Cuiabá
– Bispa Sônia – Líder Evangélica
– Luiza Brunet – Atriz e Liderança Feminina
– Dra. Gabriela Manssur – Promotora de Justiça
– Ana Cláudia Cotait – Presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura da FACESP
– Cidinha Raiz – Psicóloga
– Silvia Melo – Jornalista e Presidente Executiva da UVESP
– Dra. Kátia Boulos – Advogada especialista na área do Direito de Família
HOMENAGEM: Entrega de Homenagem a Luiza Brunet – Atriz e Liderança Feminina
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10h30 PAINEL SEGURANÇA PÚBLICA – Combate a Corrupção e Pacote Anticrime
Palestrante: General João Camilo Pires de Campos – Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. TEMA: Os avanços da Segurança Pública em São Paulo
Mediadora: – Barbara Krysttal Motta Almeida Reis – Conselho Estadual de Auditoria,
Transparência e Controle Interno da APREESP
Convidados:
– Evaldo Roberto Coratto – Coordenador estadual dos CONSEGs
– Cristina Neme – Consultora de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
– José Aurélio Ramalho – Presidente do Observatório Nacional de Violência no Trânsito
TEMA: Mortalidade no Trânsito Brasileiro: Resumos Estatísticos e Impactos.
TEMA: Eficiência da Guarda Municipal
Contribuição: Marcelo Otaviano dos Santos – Prefeito de Monte Azul Paulista
TEMA: Boas Práticas da Gestão Pública na área da Segurança Pública
– Contribuição: Elvis Leonardo – Prefeito de Santana do Parnaíba (Apontado pelo 5º ano como a cidade mais segura da Região Metropolitana de São Paulo)
Convidados: Secretários Estaduais, Deputados, Prefeitos e Vereadores.
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11h30 PAINEL “O Turismo como Ferramenta para Desenvolver o Brasil”
Presidente da Mesa: Vinicius Lummertz – Secretário de Turismo do Estado de São Paulo.
Entidades do Setor convidadas:
– Gabriel Rosa – Prefeito de Cananéia e Vice-Presidente da APRECESP
– Daniela de Cássia Santos Brito – Prefeita de Monteiro Lobato e Presidente da AMITESP
– Bruno Omori – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo
Palestrantes:
– Herculano Passos – Deputado Federal e Presidente Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo
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13h20 MOMENTO DO MUNICÍPIO
TEMA: Eficiência na Gestão Pública
Contribuição: Antônio Duarte Nogueira Júnior – Prefeito do Município de Ribeirão Preto
PAINEL O RELEVANTE PAPEL DAS ENTIDADES MUNICIPALISTAS
– ANFITRIÃO: Rodrigo Garcia – Vice-Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Governo
– PRESIDENTE DA MESA: Geninho Zuliani – Deputado Federal por São Paulo e Presidente da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos
CONVIDADOS:
– Patrícia Iglecias – Diretora Presidente da CETESB (Experiência para ações Consorciadas –
Missões Espanha e China).
– Gustavo Junqueira – Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento (Cooperativismo e Associativismo e Parcerias Público Privado)
– Consórcios Públicos Municipais:
* Consórcio Paraná Saúde – Paraná/PR
* Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico da Região Sul e
Centro Sul – Sergipe/SE
* Consórcio Intermunicipal Grande ABC – Santo André/SP
* CIGA – Consórcio de Informática na Gestão Pública
* CMM – Consórcio de Municípios da Mogiana
* CINDESP – Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo
* CIENSP – Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo
* COMAJA – Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do
Botucarai/RS
– Associações Municipalistas Estaduais:
União dos Prefeitos da Bahia –
Associação Piauinense de Municípios – APM – Jonas Moura de Araújo – Presidente e
Prefeito de Água Branca/PI
Associação Mineira de Municípios –
Associação Goiana de Municípios – AGM – Paulo Sérgio de Rezende- Presidente
Associação dos Municípios do Paraná – AMP – Darlan Escaldo – Presidente
Associação Matogrossense dos Municípios – AMM – Neurilan Saga – Presidente
Associação dos Municípios do Acre – AMAC – Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza – Prefeita de Rio Branco e Presidente da AMAC
AMCESP – Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo –
Marcos Vinicío Bilancieri – Presidente (Tema: Fim da cobrança do ICMS e IPI para compras municipais)
– Entidades Municipalistas Nacionais:
Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – FAMEP – José Aldo
Nascimento – Diretor Executivo
FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Eduardo
Freire – Presidente e Prefeito de Palmeiras das Missões/RS
Confederação Nacional de Municípios – CNM – Glademir Aroldi – Presidente
– Consórcios Públicos:
TEMAS: Atas de Registros de Preços para compra conjunta – Programas Governamentais para
Consórcios – Legislação – Avanços e próximas metas no setor – Pregão Eletrônico – Obras de
Engenharia e Infraestrutura.
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PAINEL MEIO AMBIENTE/SANEAMENTO
Presidente da Mesa: Vinicius Cruz Castro – Prefeito do Município de Morro Agudo
CONVIDADOS:
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Desenvolvimento Regional:
Geraldo Melo – Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento
Marcos Penido – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Patrícia Iglecias – Diretora Presidente da CETESB
Edson Carlos – Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil
Pedro Scazafca – Pesquisador do Instituto Trata Brasil
Maíra Velez – Presidente Estadual da Comissão de Direitos e Proteção dos Animais da OAB – SP
TEMAS:
1) Saneamento Básico no Brasil: situação e desafios
2) Discussões relativas ao Projeto de Lei 3261/2019 e outros
3) As ações de licenciamento ambiental para a implantação do Sistema de Saneamento
Básico nos Municípios e Aterros Regionais
Expositor: Prof. Dr. Agnaldo Scarassati – Engenheiro Florestal, Mestre em Ciências
Florestais e Doutorado em Energia
4) Plataforma gratuita para auxílio na escolha de Sistemas de Tratamento de Esgoto
Municipais.
Expositora: Drª Sônia Valle Walter Borges de Oliveira – Arquiteta, Mestre em
Hidráulica e Saneamento, Doutora em Administração e Livre-docente em Administração Geral e Secretário do Meio Ambiente do município de Ribeirão Preto.
16h30 Boas Práticas:
1- Município Verde Azul – Governo do Estado de São Paulo
Expositor: José Walter Figueiredo Silva – Coordenador do Município VerdeAzul
2- CETESB de Portas Abertas – Governo do Estado de São Paulo
Expositor: Antônio Falco Júnior – Assessor da Presidência da CETESB
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