SAIU NO SITE MIGALHAS Vítimas pagaram taxas de agenciamento por promessas falsas de contratação. Dupla que criou agência de modelos falsa para aplicar golpes em

SAIU NO SITE G1 Norma foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de junho e se aplica para cargos públicos na administração

SAIU NO SITE CONJUR   A EC 103/2019 trouxe alterações significativas no tratamento da proteção social dos servidores públicos, de modo a conceder maior autonomia

SAIU NO SITE UOL   Cerca de 120 milhões de meninas em todo o mundo já foram estupradas ou sofreram algum tipo de relação sexual

SAIU NO SITE MIGALHAS   Ministra do STF criticou naturalização de ataques sexistas e alertou para efeitos do discurso de ódio sobre a democracia. Durante

SAIU NO SITE MIGALHAS   A lei 11.340/06 abre o processo histórico de emancipação processual das vítimas. A lei Maria da Penha (LMP, lei 11.340/06)

SAIU NO SITE CORREIO BRAZILIENSE   Embora o Código Penal ainda não preveja um artigo específico sobre a violência vicária, essa forma de agressão já