De acordo com os boletins de ocorrência, 66 casos de feminícidio registrados em 2019 ocorreram à noite ou de madrugada, o que representa 55% do total. Boa parte dos crimes também ocorre aos finais de semana, 49, ou 41%.

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Setembro, com 18 mulheres mortas por seus maridos ou ex-companheiros, repetiu a maior quantidade de registros dessa natureza em um único mês deste ano, registrada, anteriormente, em maio. A série histórica começa em abril de 2015.

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Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que “para combater a violência contra a mulher e aumentar a notificação desses crimes, o governo ampliou de uma para 10 as DDMs 24 horas e outras 30 serão inauguradas até 2022” (leia nota completa abaixo).

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Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

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Além do feminicídio, o estupro, outro crime que também tem como alvo a mulher, registrou ligeira alta de 1,1% de janeiro a setembro desse ano. Os dois crimes vão na contramão da queda de outros crimes violentos no estado, como o latrocínio, que registou queda de 33% no período e o homicídio doloso, com queda de 9,1% (veja tabela abaixo). Sobre os estupros, a SSP afirmou que “o número de prisões por estupro no Estado de São Paulo cresceu 16,23% de janeiro a setembro deste ano, frente ao mesmo período de 2018”.

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Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, pesquisa do Ministério Público que indicou que 98% das vítimas de feminicídio em São Paulo não tinham medida protetiva em 2017 e no primeiro semestre de 2018 mostra que há algo “bloqueando” a aplicação da Lei Maria da Penha. A pesquisa também indica que 97% das mulheres assassinadas também não tinham registrado boletim de ocorrência contra seus companheiros.

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“Não é que o delegado não a atendeu bem, ou que a Justiça não está concedendo a medida protetiva. Tem algo antes que está funcionando como uma barreira. Essa mulher não se sente acolhida, porque ela não se sente encorajada a denunciar, tem receio de passar algum constrangimento, porque ela tem um relacionamento afetivo com o autor e ela não quer que ele seja preso, por exemplo. São diversas questões e para quebrar esse ciclo de violência, você precisa de mais do que uma delegacia aberta, você precisa encorajar essa mulher a procurar essa delegacia, a romper esse ciclo de violência, e isso não acontece do dia para a noite”, afirma.

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Samira menciona que a Casa da Mulher Brasileira, inaugurada nesta segunda-feira (11) com três anos de atraso, tem uma estrutura que reúne em um só lugar assistentes sociais e apoio psicológico necessário para a mulher se encorajar a sair de uma relação violenta.

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“Uma DDM 24 horas é importante, claro, que se a estrutura está aberta e se ela está morrendo à noite, significa que boa parte desses conflitos acontece à noite, quando o homem chega bêbado, por exemplo. Mas vai além disso. O trabalho da PM é importante também. Se a mulher não foi à Polícia Civil, mas um vizinho chamou o 190 porque ouviu que a mulher foi agredida, a mulher demandou porque estava com medo e não sabemos como a PM está lidando com isso, sabemos que a PM é muito refratária a assumir esse tema como prioritário, tanto que esse aplicativo SOS é desse ano, e muitas vezes a PM não entende que é um tema de polícia e acaba fazendo mediação de conflito no local, quando não cabe ao policial mediar, cabe ele encaminhar essa mulher e o agressor para a delegacia”, afirma.

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Na frente dos filhos

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O cabeleireiro Rafael Augusto de Souza, de 28 anos, se tornou réu por feminicídio por matar sua ex-mulher na frente dos dois filhos dela em setembro na Zona Sul de São Paulo. Segundo a polícia, ele não aceitava o fim do casamento.

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Taynara Cristina dos Santos tinha 31 anos e estava separada de Rafael havia nove meses. Os dois tinham ficado juntos por três anos, mas segundo testemunhas, a vítima era constantemente agredida pelo homem.

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Segundo a polícia, por volta da 0h de segunda, Rafael foi à casa de Tayanara, no Capão Redondo, tentando reatar o relacionamento, mas os dois discutiram.

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Familiares relataram que o ex-marido da vítima então sacou a arma e apontou para um dos filhos dela, que tem 10 anos de idade. Segundo as testemunhas, quando o homem ia apertar o gatilho para atirar no menino, a mãe dele entrou na frente e foi atingida no peito pelo disparo.

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Tayanara ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital do M’Boi Mirim.

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Uma hora após fugir, Rafael se entregou à polícia. “Ele resolveu se entregar”, disse à reportagem o sargento da Polícia Militar (PM), Paulo Proença.

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Na tarde desta terça-feira (12), a Polícia Civil prendeu Genário Júnior Santos de Andrade, 21 anos, acusado de matar a companheira Stephanie da Silva, de 19 anos, no domingo (10).

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“A SSP informa que número de prisões por estupro no Estado de São Paulo cresceu 16,23% de janeiro a setembro deste ano, frente ao mesmo período de 2018. No período 54 autores de feminicídio foram presos em flagrante. Para combater a violência contra a mulher e aumentar a notificação desses crimes, o governo ampliou de uma para 10 as DDMs 24 horas e outras 30 serão inauguradas até 2022. Criou o SOS Mulher, aplicativo que prioriza o atendimento às vítimas com medidas protetivas, e realiza campanhas para conscientizar a população sobre o combate à violência contra a mulher. Em setembro, 85% dos estupros ocorreram em locais privados, sendo 70% em residências, e 88% foram cometidos por pessoas do convívio da vítima.

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Em relação aos casos mencionados pela reportagem, ambos os autores foram presos e estão à disposição da Justiça”, diz o texto.

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