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ARTIGO: A importância de promover lideranças femininas na América Latina

Saiu no site ONU BRASIL

 

Veja publicação original: ARTIGO: A importância de promover lideranças femininas na América Latina

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Em artigo, a advogada e especialista em gênero do Banco Mundial, Paula Tavares, afirma que promover a igualdade de gênero reforçaria a resiliência da economia e impulsionaria o crescimento dos países da América Latina.

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Até agora, 19 países da região já adotaram algum tipo de cota legislativa para mulheres, oito dos quais avançaram para regimes de paridade — estabelecendo uma representação de 50% para cada gênero.

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Quatro desses países — Bolívia, Costa Rica, México e Nicarágua — estão entre os dez primeiros do mundo em termos de representação feminina nos parlamentos nacionais. Leia o artigo completo.

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Por Paula Tavares

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Isabel de Saint Malo, vice-presidente do Panamá. Foto: Banco Mundial

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A América Latina vive um ano marcante sob vários aspectos. Por um lado, importantes eleições nacionais sendo realizadas em seis países, entre os quais três dos maiores — Brasil, Colômbia e México — podem mudar o cenário político na região.

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Em paralelo, a agenda econômica está no topo da pauta dos governos para superar desequilíbrios, implementar reformas e acelerar o crescimento. Como pano de fundo, vem se produzindo um forte movimento feminista ao cabo de um ano marcado por grandes discussões sobre igualdade de gênero, com desdobramentos significativos nas esferas política e econômica.

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Qual o nexo entre os fatos?

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Incertezas políticas podem afetar o cenário econômico, pois em regra inibem o investimento e provocam a desvalorização das moedas locais e o aumento das taxas de juros. Por outro lado, promover a igualdade de gênero reforça a resiliência da economia e impulsiona o crescimento. É também, conforme descrito no Objetivo 5 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, fundamental para se alcançar resultados em matéria de desenvolvimento.

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Nas últimas décadas, os países latino-americanos registraram grande progresso na redução das desigualdades de gênero. As mulheres conquistaram uma participação maior no mercado de trabalho e no acesso à saúde. Elas hoje superam os homens em anos de escolaridade e nas taxas de expectativa de vida. E sua participação política aumentou.

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Apesar desses avanços, no entanto, subsiste uma grande desigualdade de gênero. De acordo com o Relatório de Desigualdade Global de Gênero, a região ainda precisa fechar uma lacuna de gênero de 29,8%, o que levará mais 79 anos.

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Os números são uma triste lembrança de que, apesar de representarem cerca de 50% da população da região, as mulheres respondem por apenas 41% da força de trabalho e ganham em média 16% menos que os homens.

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Além disso, a segregação ocupacional continua alta e o melhor desempenho educacional não resultou em empregos mais bem remunerados para as mulheres. De fato, a disparidade salarial em empregos qualificados — de até 25,6% — continua a impedir o empoderamento econômico das mulheres.

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A disparidade é ainda maior na medida em que se ascende a postos mais altos de liderança. Apenas 29,3% dos parlamentares da região são mulheres, enquanto em muitos países os percentuais são ainda menores. E a maratona de eleições deste ano pode não contribuir para melhorar essa situação.

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Desde março, nenhum país da região tem uma mulher como chefe de Estado. No entanto, há apenas quatro anos, a América Latina ostentava o maior número de mulheres presidentes em termos regionais. Em 2014, Argentina, Brasil, Chile e Costa Rica tinham mulheres na chefia. Hoje, é pequena a expectativa de que isso volte a acontecer num futuro próximo.

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Qual o impacto?

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A igualdade de gênero e a participação feminina na política têm impacto relevante no desenvolvimento, bem como amplas repercussões econômicas; promovem a estabilidade econômica e possibilitam atingir resultados mais democráticos e maior participação econômica.

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A maior representação feminina nos parlamentos nacionais está vinculada ainda a avanços maiores na reforma das leis contra a discriminação e a mais investimentos em serviços sociais e em assistência.

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A desigualdade de gênero, por outro lado, tem um custo alto. Estimativas recentes do Banco Mundial mostram que esse custo, em termos globais, chega a 160 trilhões de dólares, dos quais 6,7 trilhões de dólares se devem a diferenças de rendimentos entre homens e mulheres na América Latina e no Caribe.

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O que pode ser feito?

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Leis e políticas públicas têm o seu papel. A igualdade de gênero perante a lei está associada à produção de uma série de resultados, como uma maior participação feminina na força de trabalho, mais mulheres no parlamento e uma menor diferença salarial entre gêneros.

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Como mostra o relatório Mulheres, Empresas e o Direito, leis e políticas podem estimular a inclusão econômica das mulheres. Além de eliminar a discriminação legal, políticas de ação afirmativa, como as cotas, podem criar condições equitativas. De fato, na América Latina, a participação política das mulheres foi em grande parte impulsionada por cotas de gênero e leis de paridade.

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Em 1991, a Argentina foi pioneira nesse movimento, introduzindo a primeira lei de cotas para representação feminina no Congresso. Desde então, outros países acompanharam a iniciativa, com resultados positivos.

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Até o momento, 19 países da região já adotaram algum tipo de cota legislativa para mulheres, oito dos quais avançaram para regimes de paridade — estabelecendo uma representação de 50% para cada gênero. Quatro desses países — Bolívia, Costa Rica, México e Nicarágua — estão entre os dez primeiros países do mundo em termos de representação feminina nos parlamentos nacionais.

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As leis de cotas abrem espaço para as mulheres, mas, por si só, são muitas vezes insuficientes. Diferenças nos sistemas de cotas podem afetar seus resultados. Na Bolívia, onde a representação de mulheres na assembleia nacional é superior a 50%, o sistema exige que os partidos políticos alternem homens e mulheres em suas listas de candidatos. O descumprimento dessa determinação resulta na rejeição da lista partidária.

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No Brasil, 30% dos candidatos devem ser mulheres, mas o número de representantes eleitas é muito menor. O fraco resultado no Brasil se atribui em parte à sua lei de cotas, que não estabelece regras favoráveis às mulheres em termos de sua colocação nas listas partidárias.

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Além de estabelecer cotas eleitorais, leis que alocam recursos para campanhas de candidatas — como recentemente regulamentado no Brasil — e estabelecem uma reserva de cadeiras para mulheres podem servir para aumentar a efetiva representação feminina.

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Apesar das disparidades ainda existentes, as oportunidades para mulheres líderes têm aumentado. O resultado das eleições mexicanas deste ano é uma conquista no campo da participação política feminina. A partir de dezembro, quando o novo congresso abrir a primeira sessão legislativa, o México será o único país com uma maioria de mulheres eleitas para o Senado. E a Colômbia acaba de eleger sua primeira vice-presidente.

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No entanto, é preciso mais. Leis e políticas que promovem o empoderamento das mulheres podem afetar suas oportunidades. Com tantas evidências de que a liderança feminina é chave para fechar a lacuna de gênero — o que, por sua vez, é fundamental para o crescimento econômico —, cabe torcer para que este ano e o próximo, com tanto em jogo nos contextos político e econômico na região, possam também ser os de efetiva promoção da igualdade de gênero.

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*Paula Tavares é advogada e especialista em gênero do Banco Mundial. O artigo tem como coautor Otaviano Canuto, diretor-executivo do Conselho Executivo de Diretores do Banco Mundial.

 

 

 

 

 

 

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