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Veja publicação original. UMA SOCIEDADE ESTUPRADORA

O perpetrador de violência precisa de alguém para agir sobre. Busca sempre uma relação de intimidação e age sobre um corpo e, também, sobre as coisas. Ele força, ele submete, ele quebra, ele destrói. Ele fecha todas as possibilidades da vítima. Tais instintos precisam ser identificados e freados.

Um torpor moral se refestela sem pudor sobre a civilização. A afirmação é forte, mas encontra eco nos escritos de Saramago sobre a problemática, sempre presente, do controle dos corpos, em seu “Ensaio sobre a Cegueira”, publicado em 1995.

Menina pobre, capixaba, de 10 anos, chega ao hospital no porta-malas de um carro para fazer aborto autorizado pelo Poder Judiciário. Fora dali, ouviam-se gritos e xingamentos. Enquanto isso, a menina, agarrada à sua girafa de pelúcia, gritava para que a ajudassem a ficar boa. Isso mesmo, ela se sentia doente. Algo de muito feio habitava seu ventre. Alguma coisa que a mantinha refém das dores que cravaram seu corpo por anos, sem que nenhuma voz de acolhimento e socorro viesse ao seu encontro. Por anos permaneceu sozinha. Tão só que seu corpo amadureceu, literalmente, à força e à fórceps e, o fez, para se salvar. O corpo tem mesmo os seus mistérios.

Vizinhos expõem mulher por andar nua dentro do seu próprio apartamento. Durante a quarentena, a professora Paula tomava sol em seu aparamento em bairro nobre da cidade de São Paulo. O que ela não sabia era que os vizinhos do prédio ao lado fotografavam e exibiam sua imagem em  grupos de WhatsApp, até que o zelador dos vizinhos, censores, cobrou que medidas disciplinares fossem aplicadas à mulher que andava com poucas vestes dentro de seu próprio apartamento. Quando soube do ocorrido, a professora gritou pela janela: “Me sinto mal. Não estou fazendo nada de errado. Nada que tenha a ver com ninguém”. Depois disso, enxugou as lágrimas. Engoliu a revolta e foi registrar um boletim de ocorrência.

O menino Miguel, de cinco anos, caiu da sacada do nono andar de um prédio de luxo em bairro nobre do Recife, enquanto sua mãe, doméstica na residência, levava o pet lulu da patroa para passear. Esta diz que tomava conta do menino enquanto a manicure retirava os excessos de esmalte que insistiam em penetrar suas cutículas.

O que há em comum nesses três casos? E dentre outros milhares?

Em todos eles parece claro que está em curso um processo de desconstrução das instâncias representativas do processo civilizatório. Dito de outra forma, estamos diante de grandes riscos “descivilizadores”. Mata-se. Violenta-se. Faz-se pouco caso de vidas humanas. Ameaça-se fechar o Congresso Nacional e explodir o Supremo Tribunal Federal – instâncias ícones dos limites, das leis, das regras, da civilização.

O que é mais grave? Fazer um aborto em uma criança de 10 anos ou divulgar seu nome, escola, endereço e familiares em redes sociais? Do que a criança levará mais tempo para esquecer? Das feridas do corpo? Ou do fato de que terá que mudar de nome, escola, cidade?

O que é mais grave? Tirar-lhe do ventre a dor que cortava seu corpo franzino ou lançar sobre ela, já vítima de algoz perverso, a cicatriz escarlate da sua vergonha?

O que fará a professora paulista depois de saber que está cercada de seres brutais, sádicos e malvados? Com qual veste aparecerá para seus alunos?

As patroas continuarão mandando suas mucamas passear com os pets bem criados, enquanto os filhos delas se amontoam em casebres na periferia, e comem o resto do cozido da noite anterior que ficou sobre um fogão enferrujado.

É inegável que estamos em perigo.

Inauguramos uma era, não faz muito, na qual voltamos ao estado da barbárie, e as pulsões instintuais não mais encontram limites no princípio da realidade. É a ditadura do princípio do prazer. Sem limites e freios morais, éticos e sociais, afloram as pulsões primitivas. Sem a observância de regramento do que pode ou não ser feito, do que é ou não aceitável, volta-se ao estado da natureza.

O perigo decorrente da fragilização dos recalques, dos impulsos primitivos, associados a leis frouxas e à cultura do ódio e da intolerância, muitas vezes incentivada por forças político-partidárias e movimentos religiosos, nos dão notícias de que a civilização está em risco – enquanto processo dinâmico de controle das pulsões instintuais.

Não há dúvida de que a própria sociedade tem boa parcela de responsabilidade, de que o Estado não é mais suficiente e de que a Lei não dá conta de proteger as pessoas.

A cada hora, 4 meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019. Durante a pandemia esse número aumentou.

Ademais, 180 estupros são registrados por dia no país. Fora os que não são tornados públicos. De cada 10 estupros, 8 ocorrem contra meninas e mulheres e dois contra meninos e homens. A maioria das mulheres violadas (50,9%) são negras. O perfil do agressor é de pessoa muito próxima da vítima, muitas vezes seu familiar: pai, tio, avô, padrasto, irmão, padrinho e amigos próximos da família, dentre outros.

A cada hora um gay sofre violência.

No Brasil, gays, lésbicas, travestis e transexuais (LGBTT) são vítimas constantes e cruéis de pessoas que não aceitam a diversidade. Somente em 2018 foram registradas quase duas mil violências contra essas pessoas. Sabe-se que mais de 6,5 mil foram assassinadas. Mais de 50% dos membros da comunidade LGBTT dizem ter sofrido violência de todos os tipos desde as últimas eleições presidenciais no Brasil.

A taxa de homicídios entre pessoas pretas e pardas é de 43,4% mortes para cada 100 mil habitantes, no Brasil. Enquanto para a população branca o índice é de 15,3%.

Sabe-se, também, que 80% das mortes de negros no Brasil decorrem do racismo. Jovens negros morrem mais que jovens brancos.

Mas quem são os estupradores, assassinos e algozes nesses casos? Será que cada um de nós não teria lá sua parcela de responsabilidade?

Não resta dúvida de que a sociedade caminha a passos largos em direção à descivilização, processo no qual se tolera o descontrole das pulsões instintuais e da flexibilização dos limites que norteiam as relações de poder.

O perpetrador de violência precisa, como diz Michel Foucault[1], de um “interlocutor”. Alguém para agir sobre. Busca sempre uma relação de intimidação e age sobre um corpo e, também, sobre as coisas. Ele força, ele submete, ele quebra, ele destrói. Ele fecha todas possibilidades da vítima. Esta, então, não tem outro lugar senão aquele da passividade. E é na falta de resistência, que ele atinge seu gozo, enquanto prazer patológico. E tais instintos precisam ser identificados e freados.

Não há solução que dê cabo das perversidades do caráter.

Contudo, todo um campo de respostas somente será aberto se, de fato, emergirem responsabilidades e compromissos que resultem de alianças concretas entre os cidadãos e seus governantes, e, ademais, se reconheça o império da lei e da educação para todos. Até lá, o melhor é nos agarrarmos à nossa girafa de pelúcia e esperar que alguém ouça nossos gritos e nos proteja – de nós mesmos,