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Muitas pessoas acreditam que a violência doméstica somente se manifesta na forma física, mas a legislação vigente é bastante avançada nesse sentido e entende 5 formas de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
Vamos entender cada uma delas:
1. Violência física:
Qualquer conduta que possa ofender a integridade corporal da mulher ou sua saúde, envolvendo o uso de força física, deixando marcas visíveis ou não.
Exemplos de condutas: um tapa, soco, estrangulamento, empurrões, apertões, dentre outros.
2. Violência psicológica:
Condutas que visem prejudicar a liberdade da mulher, lhe causando danos emocionais, baixa autoestima, desqualificando suas relações afetivas, limitando seus comportamentos.
Exemplos de condutas: ameaça, constrangimento, humilhação, perseguição, ridiculaziração, gaslighting.
3. Violência sexual:
Quaisquer condutas que constranjam a mulher a se envolver em uma relação sexual contra sua vontade.
Exemplos de condutas: assédio, intimidação, não permitir que a mulher utilize métodos contraceptivos, pressão para que faça algo que não queira, dentre outras condutas.
4. Violência moral:
É a conduta de praticar crimes contra a honra da mulher, configurando a calúnia, difamação ou injúria.
Exemplos de condutas: xingamentos, acusar de ter cometido algum crime, acusar de traição, ofender sua dignidade, expor sua vida íntima ou pessoal.
5. Violência patrimonial:
Qualquer conduta que busque subtrair, destruir ou reter os bens, objetos, recursos financeiros, pessoais ou profissionais da mulher.
Exemplos de condutas: privar de bens, controlar o dinheiro que entra ou sai da conta da mulher, não permitir que a mulher trabalhe, destruir documentos, quebrar um pertence propositalmente, furto ou roubo.
Contatos úteis:
Em caso de emergências, ligue 190 – Polícia Militar.
Ligue 197 para fazer uma denúncia.
Whatsapp da PCDF para denúncias – (61) 98628-1197.
Ligue 180 para entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher.
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Por um direito descomplicado e para todos.
Nathália Mello (61) 98133-3829. Advogada Criminal e Previdenciária em Brasília/DF.
