HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. “FUMUS COMISSI DELICTI” E “PERICULUM LIBERTATIS” COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
Dia 21/10, sexta-feira, participei do Seminário Direito Digital e a (Des) Proteção de Dados (Integral), na INSPER, a convite do Dr. Renato Opice Blum, sócio
Saiu no site G1: Mulheres com mais acesso a informação favorecem esse aumento. Medida pode sair no mesmo dia em que é feito o pedido,
Saiu no site G1: Capital registrou 5.343 casos de agressão nos primeiros 6 meses de 2016. Brasil é 5º no mundo em violência doméstica, aponta
Saiu no site TJSP: A condenação de um idoso a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por abusar sexualmente de menor de idade
Saiu no site Compromisso e Atitude: A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (12/9) na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio
Saiu no site Jornal na Net: Em parceria com o Ministério Público, a Prefeitura de Taboão da Serra deu início a mais um módulo do
Saiu no site Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: Evento foi organizado pela Diretoria da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público Aconteceu nesta
Saiu no site Marie Claire: Entre as atletas premiadas na categoria, estava Kimia Alizadeh Zenoorin, a primeira mulher do Irã a receber uma medalha olímpica
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