Saiu no site G1 SP:
Veja publicação original: São Bernardo do Campo aprova multa de até R$ 13 mil para casos de abuso sexual
Medida foi aprovada pela Câmara do município na terça-feira (3); serão multados indivíduos que pratiquem atos de ‘importunação, liberdade e o constrangimento sexual’.
Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, aprovou a cobrança de multa para indivíduos que forem pegos praticando atos de abuso e assédio sexual em locais públicos. O projeto de autoria do prefeito do município, Orlando Morando, foi aprovado com unanimidade nessa terça-feira (3) por 27 votos a zero.
Indivíduos que forem flagrados praticando atos que “atente a liberdade sexual de qualquer pessoa, mediante intimidação, constrangimento, importunação, ameaça ou violência” será multado em R$ 6.548,74. Nos casos em que as vítimas forem crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, o valor dobra para R$ 13.097,52. As informações foram apuradas pela Globonews.
Ainda segundo a medida, a punição poderá ser realizada se o abuso for comprovado por meio de provas materiais ou testemunhos. Para conscientizar a população, a Prefeitura vai espalhar cartazes nos ônibus que atendem a região.
Ainda segundo apurou a Globonews, cerca de 400 coletivos no município têm câmeras de segurança que ajudarão na identificação dos suspeitos.
De acordo com Morando, a medida foi vista como algo necessário após o aumento da incidência de casos de assédio no transporte público da região metropolitana de São Paulo.
O prefeito ainda explicou que, a vítima que se sentir ameaçada dentro do transporte público, deverá comunicar imediatamente ao motorista, que “é instruído a fechar as portas do ônibus, parar e chamar a Guarda Civil Metropolitana ou a Polícia Militar”, disse.
Aumento de casos
De acordo com dados da Secretaria da Segurança de São Paulo, apenas no mês de setembro foram registrados 391 casos de assédio no transporte público da região metropolitana. No último dia 7 de setembro, Raimundo Gonçalves, de 64 anos, foi flagrado ejaculando nas costas de uma mulher de 24 anos, em São Bernardo.
Em setembro, um homem foi presos depois de ejacular no pescoço de uma mulher na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. Ele foi solto uma semana depois. Um dia depois, outro caso foi registrado na mesma avenida.
