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Veja publicação original: Projeto prevê vagas para mulheres vítimas de violência
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Devem ser reservadas 5% das vagas de contratações de licitações da administração pública
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Por João Marcelo Ferry
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A fim de ajudar no combate à violência doméstica, problema vivenciado por inúmeras mulheres no estado do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública, em parceria com o Governo do Estado e a Universidade Estadual do Piauí, estão desenvolvendo um Projeto de Lei que visa garantir a autonomia para mulheres vítimas de violência. O projeto prevê que 5% das vagas de contratações de licitações da administração pública sejam destinadas para mulheres em situação de risco de violência, além de melhorar o acompanhamento psicológico de mulheres que forem atendidas pelo sistema da Secretaria.
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O projeto começou a ser pensado no mês de dezembro do ano passado, ao receber uma visita da delegada Paola, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte, que veio ao Piauí conhecer as políticas aplicadas nos trabalhos de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. “Nós levamos a delegada para que ela verificasse todo o nosso trabalho e pedimos algumas informações sobre como era desenvolvido esse tipo de trabalho no estado dela. A partir do que ela nos relatou, nós decidimos trazer essa ideia para o nosso estado”, relata a delegada Eugênia Villa.
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Eugênia Villa afirma que projeto foi inspirado em iniciativa do RN (Raissa Morais)
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Entre as informações sobre a atuação no Rio Grande do Norte de enfrentamento a violência contra a mulher, existe uma parceria com a Universidade o que possibilitou a abertura de um Núcleo de Atendimento à Mulher (NAM), que permite um acompanhamento de maior qualidade à mulher. “Nós decidimos então copiar a ideia e trazer esses projetos para dentro do nosso trabalho aqui no Piauí. Apresentamos a proposta para Ricardo Pontes, nosso secretário de Administração, para mostrar e garantir a questão dos 5% das vagas nas licitações, além de pedir para que empresas comprovem que estão respeitando essa cláusula e qual o perfil que estão procurando”, fala a delegada.
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Ela explica ainda que o Núcleo de Atendimento à Mulher contará com Assistência Social, Psicólogo e atendimento Jurídico e que além de receber as mulheres vítimas de violência, ele será responsável por montar um banco de dados com as mulheres atendidas, para que seja feito um banco de talentos, possibilitando às mulheres serem alocadas nas vagas mais adequadas que aparecerem nas licitações.
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“Essa ideia é importante, pois existem muitos casos em que a mulher que é agredida e volta para o companheiro por ter alguma dependência financeira, ela não consegue enxergar uma vida além daquela realidade que ela está. Com essa ação, vamos ajudar essas mulheres a se desvencilharem de uma situação que as coloca em risco de serem agredidas novamente, será, mais fácil para elas ter uma autonomia financeira”, explica Eugênia Villa.
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Além disso, a delegada destaca ainda que o acompanhamento psicológico deve evoluir com a medida, e haverá profissionais mais adequados e capacitados ajudando a mulher a entender a situação e a melhor forma de proceder em cada caso. O projeto ainda está sendo discutido e desenvolvido, mas a expectativa da delegada é alta. “Queremos acertar tudo para que a lei passe a valer o mais rápido possível, ela será de grande ajuda para inúmeras mulheres”, conclui a delegada.
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