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Projeto de lei propõe licença maternidade de 6 meses durante a pandemia

22 de Maio de 2020

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Saiu no site UNIVERSA

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Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol) busca aumentar os prazos das licenças maternidade e paternidade de forma emergencial durante a pandemia. Para as mães, o prazo iria de 120 para 180 dias. Para os pais, iria dos apenas cinco dias previstos hoje para 45 dias.

projeto de lei mantém as prerrogativas de que ambos possam gozar do período com os filhos recém-nascidos sem prejuízo do emprego ou de salário.

Sâmia defende que, em meio à pandemia, com reflexos incertos nos futuros das famílias, é importante lutar por direitos ampliados e “garantir a saúde dos bebês e de suas mães”. Isso ajudaria em um período maior de isolamento para mães e pais que estejam com recém-nascidos em casa.

“A gente está no meio de uma pandemia, e não sabemos se teremos vacinas nos próximos meses ou até anos. Por isso, é necessário garantir a saúde dos bebês e suas mães”, afirma Sâmia.

De acordo com o PL “não é razoável, neste cenário, que mães sigam expostas ao risco de contágio, tanto seu como de seus bebês, pelo coronavírus; e também não é razoável que reassumam seus postos de trabalho, de maneira remota ou não, enquanto os bebês ainda dependem do leite materno para se alimentar de forma segura”.

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