Saiu no site DELAS – PORTUGAL
Veja publicação original: Portugal e Espanha querem continuar a proteger vítimas de violência doméstica
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Por Carla Bernardino
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Um projeto destinado a melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em espaços transfronteiriços em Portugal e Espanha tem viabilizado formações sobre o acompanhamento profissional ou campanhas em escolas, pretendendo-se criar uma rede para combater este crime.
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Alexandra Silva, da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), explicou que o projeto Euroace Viogen tem data prevista de conclusão para dezembro, mas o trabalho poderá continuar para além do prazo. “Nós estamos a prever que seja prolongado pelo menos por mais três meses, em 2020, não enquanto projeto, mas, eventualmente, enquanto políticas públicas”, salientou Alexandra Silva à agência Lusa, frisando que há interesse de ambos os países para que a iniciativa continue.
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O Euroace Viogen tem por finalidade melhorar a intervenção junto de mulheres vítimas de violência e a sua proteção, através de mecanismos de cooperação entre Portugal e Espanha, com incidência na região da Estremadura e nas regiões do Alentejo e do Centro.
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Com um investimento de cerca de 98 mil euros, o projeto é cofinanciado em 75% pelo Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 e em 25% pela PpDM. Com o nome “Eurace Viogen: Cooperação transfronteiriça no combate à violência de género contra as mulheres”, o projeto teve início em julho de 2017.
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De acordo com Alexandra Silva, não tem sido fácil desenvolver as atividades propostas, uma vez que, apesar de estar em causa uma prioridade política em Espanha, há condicionantes como atos eleitorais – só este ano, o país contou com eleições legislativas, europeias, regionais e municipais. A coordenadora admitiu que estes sufrágios tiveram “algum impacto no retorno do projeto”, provocando alguns impasses.
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Ainda assim, já foram realizadas duas – de três previstas – jornadas transfronteiriças sobre a formação de profissionais que prestam apoio às vítimas de violência. Uma decorreu em dezembro de 2017 em Mérida e a outra em maio de 2018 em Évora.
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O Euroace Viogen subdivide-se em quatro eixos, que passam pelo diagnóstico e desenvolvimento de ferramentas inovadoras, pela elaboração de um estudo sobre a base legal de Portugal e Espanha, pelo desenvolvimento de um protocolo de cooperação e pela prevenção da violência contra as mulheres.
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Segundo Alexandra Silva, até agora, já foram desenvolvidas campanhas e ações consciencialização em 40 escolas em território português, tal como já foi elaborado um questionário para os jovens do ensino secundário.
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O Euroace Viogen é promovido pelo Instituto de la Mujer de Extremadura (IMEX) e conta com parcerias formais com a Secretaria General de Educación, de la Consejeria de Educación y Empleo de la Junta de Extremadura, em Espanha, e da PpDM, que coordena o projeto.
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A 4 de julho, as entidades reuniram-se, em Lisboa, com a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, para discutir o futuro do projeto. Alexandra Silva referiu que da reunião saiu um interesse de Portugal e de Espanha num projeto específico, de modo a estabelecer uma rede transfronteiriça efetiva no âmbito do combate e no apoio às vítimas de violência. “Estamos a estudar a possibilidade, nomeadamnte de [criar] uma portaria conjunta para que este projeto seja estendido no tempo”, concluiu a coordenadora.
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