Saiu no site JORNAL DO BRASIL
Veja publicação no site original: Por mais mulheres na política
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Neste mês de março de 2020, relembramos os 25 anos da reunião em Pequim, pelas mulheres, que resultou na elaboração do documento da Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher.
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Por Valéria Paes Landim
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Na ocasião, o texto foi um chamamento ao compromisso das nações e da comunidade internacional para a atenção aos princípios e propósitos consagrados na Carta das Nações Unidas, da Declaração dos Direitos Humanos e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, além da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, para que estabelecessem diretrizes, criassem espaços de diálogos pelo desenvolvimento sustentável e também pelo empoderamento de todas as mulheres e meninas, sem que nenhuma delas ficasse para trás.
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Naquele momento, a comunidade internacional e os governos foram convocados a adotar medidas estratégicas, de modo que trouxessem de forma mais destacada os temas relacionados à mulher e sua vida na sociedade, com o objetivo de remover os obstáculos entre homens e mulheres. Conceitos hoje tão populares como “empoderamento feminino”, “conceito de gênero” e “a noção de transversalidade,” para que esta perspectiva da mulher integrasse as políticas públicas dos governos, foram registrados oficialmente na ocasião, em 1995 na China.
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Os assuntos tomados como compromisso para o desenvolvimento observavam a mulher e a sua condição na pobreza – feminização da pobreza – a desigualdade de acesso à educação e a capacitação; desigualdade no acesso à saúde, as várias formas de violência contra a mulher; desigualdades sofridas quanto à participação nas estruturas econômicas, no acesso ao poder político e nas instâncias decisórias, além de outros fatores. Estas questões se tornaram eixos permanentes de debates, tópicos de ação pelo mundo.
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É fato comprovado que temos uma das piores classificações na região da América Latina e uma das piores do mundo quanto à presença de mulheres nas casas legislativas federais, estaduais e municipais, além dos cargos no executivo. Enquanto a média mundial é de aproximadamente 24 a 25%, no Brasil, a Câmara Federal possui apenas 15% de mulheres.
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De uma lista de 193 países, o Brasil ocupa a 134ª posição quanto à presença feminina nos parlamentos nacionais, atrás de países como a Eritreia, que tem um dos piores IDHs do mundo, da Bosnia Herzegovina, com baixa qualidade de vida e com histórico de instabilidade de paz e guerra, da Etiopia, Somália e Sérvia que, segundo o índice de fome do GHI (Global Hunger Index), têm uns dos piores cenários de fome e de desnutridos no mundo.
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Assim pensando, qual a reflexão que podemos iniciar sobre a participação feminina nos espaços de tomada de poder e decisão, se na velocidade de implementação das plataformas de fomento da presença feminina, ao longo dos 25 anos, o Brasil só avançou num olhar geral, “por ano”, algo em torno de 0,6% até estas eleições de 2020, desde a elaboração da declaração de ação da plataforma de Pequim?
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Muitos ainda são os discursos, isoladas as ações e tímidos os avanços.
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Em 1995, na mesma época da reunião na China, o Brasil ganhou a sua primeira lei de cotas de gênero, de modo que ali se iniciasse um processo de elevação do número de candidaturas de mulheres e de assentos nos parlamentos, além de começar a colocá-las em um processo de evidência para a política nacional.
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Porém, desde então, a superficial formação de mulheres para que ocupem mais cargos e disputem de modo competitivo em campanhas eleitorais tem sido um obstáculo para o aumento feminino na política.
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Ao observar esta deficiência em uma ação coletiva, é preciso dar atenção a ações da sociedade civil, como “uma força tarefa”, um grupo, criado por advogadas de todo o Brasil, que busca colaborar para acelerar voluntariamente esse processo de impulsionamento de candidaturas de mulheres, iniciando nestas eleições, sem que o poder público ou a ação dos partidos políticos, fizessem algo.
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O Observatório Nacional de Candidaturas Feminina foi lançado em 11 de novembro de 2019 no Piauí, já repercute em várias ações pelo Brasil e só tem ganhado forças e formado uma rede de apoio para a capacitação sobre campanha eleitoral com mulheres que pretendem se candidatar em 2020.
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Em 31 de janeiro de 2020 e 01 de fevereiro, com a presença da Representante da ONU Mulheres, Juliana Maia, e com o apoio do Presidente da OAB – PI, Celso Barros Neto, e da Ouvidora Geral da OAB Piauí, Elida Fabrícia, além do trabalho da nossa equipe de advogadas voluntárias, pela primeira vez, passou-se a realizar no Brasil, eventos de capacitação de campanhas eleitorais para mulheres, para que estas avancem com velocidade para as eleições de 04 de outubro próximo.
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É uma corrente de empoderamento com estas mulheres, levando conhecimentos jurídicos, vibração e encorajamento pessoal, para que possíveis candidatas, aspirantes e simpatizantes, tenham autonomia e liberdade individual para decidir sobre a adesão, ou não, de sua candidatura real numa campanha eleitoral.
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O Observatório Nacional de Candidaturas Femininas tem como missão, colaborar em conjunto com as futuras candidatas no cenário político, na direção da igualdade de gênero.
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Temos como visão eleger o maior número de mulheres em todos os cargos políticos, até que atinjam o mínimo de 51 %, além de buscar fortalecer a base para apoio de candidaturas femininas para a Presidência da República.
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Nossos valores são a Democracia, a suprapartidariedade, a integridade, colaboração, igualdade, transparência e pacificação social.
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Valéria Paes Landim é advogada eleitoral há 12 anos. Ex-aluna da Academia de Direito Internacional de Haia. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
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