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Veja publicação original. O que levou estas mulheres a se vestirem como “Aias” em protestos na Polônia.
País europeu anunciou que vai romper com tratado internacional de combate à violência contra mulher. Pacto seria “prejudicial” por determinar debate de gênero nas escolas.
A Polônia anunciou que deve rejeitar sua participação em um tratado europeu para combater a violência contra as mulheres na região, sob o argumento de que alguns elementos do pacto vão contra os “valores constitucionais”. A afirmação é de Zbigniew Ziobro, ministro da Justiça do país europeu.
“Ele contém elementos de natureza ideológica que nós consideramos prejudicial”, justificou Ziobro. O governo vem alegando que o pacto viola os direitos dos pais sobre a educação dos filhos ao exigir que as escolas dos países signatários ensinem crianças sobre gênero.
O partido nacionalista conservador Lei e Justiça (PiS), que chegou ao poder há cinco anos comprometendo-se com a defesa dos valores tradicionais, sinalizou que Varsóvia pode deixar o tratado. Ziobro afirma também que, para o governo, as leis que o país possui são mais “eficientes para proteger as mulheres.” que as leis do país para proteger as mulheres são mais eficientes.
Isso ocorre no momento em que aumentam as ligações para as linhas diretas de violência doméstica na Europa durante confinamento para conter o coronavírus, em que o abuso de álcool e drogas intensifica agressões contra os mais vulneráveis, disse a OMS (Organização Mundial da Saúde).
Segundo números oficiais, notificações subiram 68% só na França após a imposições de restrições devido ao surto do novo coronavírus.
“A convenção inclui uma perigosa camada ideológica, contrária à ordem constitucional polonesa”, disse Janusz Kowalski, vice-ministro de ativos estatais e parlamentar de parceiro da coalizão do PiS.
Kowalski afirmou que, na opinião de seu partido e do Ministério da Justiça, “a Convenção de Istambul tem que ser denunciada”. Os comentários dele seguem opiniões de outras autoridades do governo de que a Polônia deve tomar medidas para abandonar a convenção.
Em resposta às autoridades, desde a noite da última sexta-feira (24), milhares de pessoas, em sua maioria mulheres, protestam em Varsóvia e em outras cidades da Polônia contra os planos do governo.
Algumas manifestantes vestiam trajes que imitavam os de personagens da série O Conto da Aia baseada no romance homônimo, de Margaret Atwood, e muitas carregavam cartazes com dizeres como “O PiS é o inferno das mulheres”.
“O objetivo [do governo] é legalizar a violência doméstica”, disse Magdalena Lempart, uma das organizadoras do protesto.
Há tempos o partido governista vem criticando a Convenção de Istambul, documento assinado pela Polônia em 2012 e ratificado em 2015, sob o governo centrista anterior. À época, o atual ministro da Justiça definiu o texto como uma “invenção feminista destinada a justificar a ideologia gay”.
Adotado em 2011 pelo Conselho Europeu, o tratado é a primeira ferramenta a estabelecer em vários países normas juridicamente vinculativas para prevenir a violência de gênero, assim como o que a Convenção do Belém do Pará, de 1994, representa para a América Latina no que tange a proteção das mulheres
A Convenção de Istambul também gerou controvérsias em outros países de governos direitistas como Hungria e Bulgária. Em maio, o Parlamento da Hungria rejeitou o tratado, após o governo de Viktor Orbán considerar que ele promove “a ideologia destrutiva de gênero” e a “migração ilegal”.
Em março de 2019, o Parlamento da Eslováquia também rejeitou a sua ratificação, ao argumentar que o pacto contraria a definição de casamento na Constituição como uma união heterossexual.
A vitória recente do presidente em exercício Andrzej Duda preocupa LGBTs no país. Nas últimas semanas de campanha, ele afirmou que a “ideologia LGBT” era mais perigosa do que a doutrina comunista e prometeu garantir que as escolas públicas sejam proibidas de discutir os direitos destas pessoas.
Segundo a ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais), maior organização mundial em defesa dos direitos LGBT, o discurso de ódio por parte de líderes políticos e religiosos aumentou em 17 países da Europa, incluindo Portugal, Espanha e Finlândia, conhecidos por serem acolhedores a esta população. A violência homofóbica, como um todo, também cresceu na região, de acordo com o estudo.
