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No DF, homem é condenado a pagar indenização a ex-esposa por traição

Saiu no site REVISTA CLÁUDIA:

 

Veja publicação original: No DF, homem é condenado a pagar indenização a ex-esposa por traição

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Por Maria Beatriz Metero

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Para a justiça, mulher sofreu danos morais durante o período em que foi casada

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A justiça do Distrito Federal decidiu manter a condenação por danos morais de um homem que traiu a ex-esposa durante o casamento.

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A decisão foi tomada pelos desembargadores da 7ª turma cível do DF na última sexta-feira (27). Assim, o homem deverá pagar R$ 5 mil de indenização à ex-esposa. “O simples descumprimento do dever jurídico da fidelidade conjugal não implica, por si só, em causa para indenizar, apesar de consistir em pressuposto, devendo haver a submissão do cônjuge traído a situação humilhante que ofendaa sua honra, a sua imagem, a sua integridade física ou psíquica”, apontaram os magistrados.

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Em relato feito durante o processo, a ex-esposa contou ter pedido divórcio por conta das frequentes traições do rapaz. Ela ainda afirmou ter enfrentado uma gestação de risco, que teria sido agravada pelas humilhações e aflições causadas pelo comportamento do homem e que resultou em um parto prematuro, no qual o bebê não resistiu.

 

 

 

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Transcrição A bióloga e advogada Bertha Lutz nasceu em 1894, filha da enfermeira Amy Fowler e do cientista Adolfo Lutz. Fez parte de seus estudos na Universidade de Sorbonne, em Paris e depois de formada atuou na área de botânica do Museu Nacional até 1964. Sempre participou em causas sociais envolvendo direitos das mulheres, sendo presidente da Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Em sua homenagem, todos os anos o Senado entrega o Diploma Berta Lutz a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero. Em 2003, na primeira edição do prêmio, a então senadora Emília Fernandes, do Rio Grande do Sul, ressaltou o pioneirismo de Bertha em diversas áreas. Emília Fernandes – A mulher cidadã Bertha Lutz, advogada e bióloga que se diplomou em tempo no qual a mulher não tinha outra opção além de tornar-se dona de casa e gerar numerosa prole. Foi uma mulher muito à frente de seu tempo, um tempo de nefasta opressão que, além de negar acesso às instâncias formais de poder, reprimia de maneira terrível todas aquelas mulheres que tentassem romper as barreiras impostas por uma sociedade marcada por valores machistas. Bertha Lutz fez parte do grupo conhecido como sufragistas brasileiras que teve como conquista o voto feminino no país em 1932. Foi a segunda mulher a ser deputada federal no Brasil em 1936. Bertha ainda fez parte da delegação brasileira em 1945 que participou da construção da Carta das Nações Unidas. Ela faleceu em 16 de setembro de 1976.

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