Saiu na BBC NEWS
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Na Índia, uma sociedade enraizada nas tradições patriarcais, os casamentos são sagrados — e não é um crime para um homem estuprar a esposa.
Mas, nas últimas semanas, os tribunais indianos deram sentenças conflitantes sobre o estupro conjugal, levando a novos apelos de ativistas para criminalizar o estupro dentro do casamento.
No dia 26 de agosto, o juiz NK Chandravanshi do tribunal superior de Chattisgarh decidiu que “a relação sexual ou qualquer ato sexual de um marido com sua esposa não pode ser estupro, mesmo que seja à força ou contra sua vontade”.
A esposa havia acusado o marido de “sexo não natural” e de estuprá-la com objetos.
O juiz afirmou que o marido poderia ser julgado por sexo não natural, mas o inocentou do crime muito mais sério de estupro, já que a lei indiana não reconhece o estupro conjugal.
