• a advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, que segundo o MP-PR foi morta pelo marido e teve corpo jogado do 4ª andar do prédioonde morava, em Guarapuava, na região central;
• a jovem Kerolin Camila da Costa, de 23 anos, foi morta pelo ex-namorado depois do primeiro dia de trabalho em um hotel de Foz do Iguaçu, no oeste, de acordo com a Polícia Militar;
• a estudante Andriely Gonçalves da Silva, de 22 anos foi morta por asfixia com um saco plástico pelo ex-marido, conforme a denúncia do MP-PR.

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Para a coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do MP-PR, a promotora Ana Carolina Pinto Franceschi, além da punição mais severa ainda é preciso haver uma mudança cultural e o aprimoramento da rede de combate à violência.

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Entre os exemplos de ações, ela cita os 44 grupos criados para atender homens agressores, em casos de violência contra a mulher e familiar em geral, que funcionam atualmente em várias cidades do estado.

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Os programas buscam evitar a reincidência nesse tipo de crime e inibir a continuidade do ciclo de violência, que pode acabar em feminicídio.

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“Porque tem que pensar também no agressor, porque tem que mudar essa cultura. Ele tem que entender que o que ele está fazendo é absurdo”, afirma a Franceschi.

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Um estudo do Ministério da Saúde (MS) mostrou que 6.393 mulheres que morreram no Brasil, entre 2011 e 2016, já tinham sofrido algum tipo de violência de causa externa (a maioria por lesões provocadas or outras pessoas ou por violência autopromovida) com notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

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Entre essas vítimas, de todas as faixas etárias, 60,6% foram assassinadas, sendo a maioria dos autores, 25,1%, os parceiros íntimos.

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Em 39,4%, a causa da morte foi apontada como suicídio. Segundo o MS, estudos comprovaram que mulheres com histórico de violência tiveram maior risco de morte por causa externa, em especial agressão e suicídio, do que a população feminina em geral.

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“A morte de mulheres por seus companheiros, pais, namorados, conhecidos ou desconhecidos encontra uma raiz comum na subordinação e opressão que elas ocupam na hierarquia dos papéis sociais”, diz o estudo.

De acordo com a promotora Ana Carolina Pinto Franceschi, a lei do feminicídio – que entrou em vigor em 2015 e prevê uma condenação de 12 a 30 anos de prisão para homicídios de mulheres devido ao gênero – deu mais visibilidade a esse tipo de caso, permitiu a identificação de fatores discriminatórios presentes nas mortes de mulheres e o dimensionamento desse tipo de crime por meio de estatísticas.

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“Foi reconhecer que as mulheres estão sendo mortas pela condição de serem mulheres”, afirma.

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Apesar de colocar luz sobre o problema, a promotora acredita que a implementação de leis mais severas não é suficiente para que o número de feminicídios diminua.

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“Essa visibilidade é importante, para mulheres que sofrem violência perceberem que estão num ciclo de violência, para as pessoas denunciarem, elas mesmas como vítimas, ou vizinhos”, afirma.

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Franceschi acredita que é preciso auxiliar as vítimas a romper o ciclo de violência e se desvincular das dependências que têm em relação ao parceiro, antes que as agressões se agravem. “Essa dependência pode ser emocional, pode ser financeira, social, cultural”, pontua.

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A promotora afirma que também é preciso aumentar e aperfeiçoar a rede de proteção às mulheres, em todas as esferas, como Poder Executivo municipal e estadual, o próprio MP-PR e as Polícias Civil e Militar.

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“Um número muito expressivo delas tem receio em procurar ajuda institucional”, explica.

Segundo o MP-PR, o Paraná possui, atualmente, 44 programas de reabilitação e educação de agressores. Os chamados grupos reflexivos atendem homens envolvidos em casos de violência contra a mulher e familiares em geral.

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Londrina, no norte do Paraná, possui dois grupos que atendem homens agressores. O “Novo Olhar”, um projeto de extensão da Faculdade Pitágoras, atende casos de menor potencial ofensivo, logo que ocorre a denúncia na delegacia.

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Já o programa “Basta” atende homens que foram condenados pela Justiça em algum processo por violência contra mulheres ou familiares, também atendendo crimes de menor potencial ofensivo. Trata-se de uma parceria com a 6ª Vara Criminal de Londrina, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Crimes contra a Criança e o Adolescente.

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Como medida determinada pela Justiça, os homens participam de 16 encontros de duas horas cada, com acompanhamento psicológico. São no máximo 15 participantes por grupo.

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Em funcionamento desde 2015, 172 homens já começaram o programa, sendo que 129 foram a todos os encontros. Só em 2018, foram 46 agressores atendidos, e 36 que concluíram o programa.

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“O objetivo principal é a desnaturalização da violência, e mostrar que a violência não é só ‘vias de fato’: uma ameaça também é uma agressão”, explica a psicóloga do programa, Rhoana Vido.

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O G1 conversou com um ex-participante do grupo, que preferiu não ser identificado. Ele disse que foi condenado injustamente por uma discussão que teve com a filha, e negou que a tenha agredido.

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“Para mim foi muito bom o projeto, porque fez com que abrisse a cabeça para muitas coisas que a gente não fica atento. Realmente ele abre a cabeça para a pessoa ficar atenta a respeito da educação, a respeito da agressão, a respeito da vida em si”, afirmou.

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De acordo com a psicóloga, a maioria dos participantes do grupo tem dificuldade em assumir a agressão, e muitos começam a falar sobre o crime só no fim do processo, mas, por um bom período, permanecem em negação.

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“Para eles é difícil entender que um xingamento, uma ameaça, também é um crime”, explica.

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Foi em busca de justiça, e para as pessoas pudessem saber quem foi Tatiane Spitzner, que a irmã dela, Luana Spitzner, de 22 anos, criou um perfil nas redes sociais chamado “todosportatiane”.

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Luana também divulga informações sobre tipos de violência contra as mulheres e como denunciar esse tipo de crime.

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Ela afirma que, antes da morte da irmã, não tinha muito conhecimento sobre o tema. Segundo Luana, Tatiane nunca demonstrou sinais de ser uma das vítimas.

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Após se aprofundar no tema, ela afirma que é importante que as mulheres tenham informação para que possam perceber quando estão sendo vítimas e para que procurem ajuda. Ela aconselha:

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“Procure alguém de confiança, com quem possa conversar e contar o que está acontecendo”, disse.

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Ela acredita que essa é uma forma de fortalecer psicologicamente a vítima e, com isso, encorajá-la a denunciar a violência sofrida.

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As denúncias podem ser feitas pelo 180 ou diretamente para a Polícia Militar, pelo 190.

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Após a morte de Tatiane, em 22 de julho do ano passado, o marido dela, Luis Felipe Manvailer, foi preso e denunciado por feminicídio. Ele nega a acusação.

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Em nota, o advogado Gustavo Scandelari, que atua como assistente de acusação do processo, disse que foi confirmado que “Tatiane era tratada de modo humilhante, pelo acusado que já apresentou comportamento extremamente agressivo no passado”.

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Um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que Tatiane morreu por esganadura e foi, posteriormente, jogada pela sacada do apartamento em que morava com seu ex-marido.

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O processo está na fase de instrução e, após interrogatório do acusado, a Justiça deve definir se o caso vai ou não a júri popular.

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Na página, a irmã de Tatiane Spitzner fala sobre os tipos de violências contra mulheres — Foto: Reprodução/Instagram

De acordo com o MP-PR, o número de 168 inquéritos, instaurados em 2018 para apurar feminicídios e tentativas de feminicídios, pode ser ainda maior devido às investigações em andamento.

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“Pode ser que muitos de inquéritos instaurados como termos circunstanciados no Juizado de Violência Doméstica – devido a lesões corporais – lá para frente seja verificado que foram tentativas de feminicídio e essa classificação mude”, explica a promotora Ana Carolina Pinto Franceschi.

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Desde 2015, quando entrou em vigor a lei do feminicídio, já foram instaurados 641 inquéritos sobre o crime, sendo que 551 se tornaram denúncias.

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Veja no gráfico abaixo o número de denúncias por feminicídio no Paraná desde 2015:

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Relembre os outros casos citados na reportagem

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Kerolin Camila da Costa tinha uma medida protetiva contra o ex-namorado quando foi morta. Renato Saul Gomes foi acusado do crime e virou réu por feminicídio, em agosto do ano passado.

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O processo está em fase de instrução, para definir se ele será ou não julgado pelo Tribunal do Júri. O G1 tenta contato com a defesa de Renato Saul Gomes.

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Andrielly Gonçalves da Silva desapareceu em maio do ano passado. O corpo dela foi encontrado um mês depois, na Serra da Graciosa, no litoral.

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O ex-marido da vítima, o policial militar Diogo Costa Coelho, de 30 anos, responde a um processo na Justiça por feminicídio. Ele nega o crime.

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Maiores cidades do estado

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Franceschi afirma que, em 2018, oito casos de feminicídio foram julgados pelo Tribunal do Júri em Curitiba, e todos resultaram em condenação.

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Confira abaixo o número de denúncias por feminicídio em Curitiba, desde 2015:

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Em Londrina, a segunda maior cidade do estado, que fica na região norte, foram 15 inquéritos abertos por feminicídio e tentativa de feminicídio em 2018. Desse total, 7 foram denunciados.

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Entre 2015 e 2018 a cidade já teve 68 inquéritos instaurados e 51 denúncias pelo crime.

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