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Os Estados Unidos são a única nação rica que não oferece um programa nacional de licença parental remunerada.
Os Estados Unidos podem ser uma das nações mais ricas do mundo, mas em um quesito importante aparece em último: é o único país rico que não oferece um programa nacional de licença parental remunerada.
Hoje, apenas 21% dos trabalhadores americanos têm acesso à licença familiar remunerada por meio de seus empregadores — embora, de acordo com uma pesquisa do Pew Research Center, de 2015, em quase metade de todas as famílias biparentais o pai e a mãe trabalham em tempo integral.
Essa falta de provisão contrasta fortemente com as nações europeias, onde a licença parental subsidiada é padrão.
Pesquisas mostram que a licença parental remunerada oferece benefícios indiscutíveis para pais, filhos e as sociedades dos países que a oferecem.
Há também um amplo apoio para isso nos Estados Unidos; de acordo com um estudo acadêmico publicado em abril, cerca de 82% dos americanos apoiam o acesso à licença parental remunerada. Percentual que se mantém praticamente o mesmo há anos — e inclui o apoio de todo o espectro político.
Os motivos pelos quais os Estados Unidos permanecem um caso isolado no que se refere à licença parental remunerada são complexos, combinando as necessidades do pós-guerra com uma complicada identidade cultural nacional baseada no individualismo e na autodeterminação.
Agora, no entanto, há uma pressão significativa para a mudança.
Em abril, o presidente dos EUA, Joe Biden, propôs um pacote de benefícios de US$ 225 bilhões para fornecer licença médica e familiar paga, que permitiria aos trabalhadores tirar até 12 semanas de licença remunerada para cuidar de um recém-nascido ou membro da família.
Em um país que se encontra mais polarizado do que nunca, dados mostram que a licença parental remunerada é uma das raras questões que pode contar com o apoio de eleitores de todos os tipos.
Então, por que nada foi promulgado a nível nacional até agora — e como o plano de Biden, que precisa ser aprovado pelo Congresso, pode se tornar realidade desta vez?
Dois caminhos diferentes
Globalmente, a base para a licença parental remunerada nacional foi lançada pelo Congresso Internacional de Mulheres Trabalhadoras em 1919, um grupo que incluía muitas mulheres americanas, escreveu Mona Siegel, professora de história na Universidade do Estado da Califórnia, nos EUA, autora de Peace on Our Terms: The Global Battle for Women’s Rights After the First World War.
As demandas desse grupo por modelos de trabalho mais justos após a Primeira Guerra Mundial incluíam 12 semanas de licença maternidade remunerada como “uma necessidade médica e um direito social”, política adotada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em novembro de 1919.
Nas duas décadas seguintes, países europeus e latino-americanos começaram a consagrar essas políticas em lei, mas foi o fim da Segunda Guerra Mundial que consolidou esse processo, sobretudo na Europa.
“Parte disso tinha a ver com os temores de declínio demográfico — com a perda populacional durante a Segunda Guerra Mundial e o que parecia ser a necessidade de se recuperar daqueles anos e garantir que houvesse uma força de trabalho forte no futuro”, explica Siegel.
Resumindo, a Europa precisava de bebês para ajudar a repovoar suas nações devastadas pela guerra — e de uma força de trabalho forte para reconstruir as economias enquanto isso.
Na era do pós-guerra, diz Siegel, os argumentos europeus para a licença maternidade remunerada nacional foram formulados principalmente em termos econômicos, e não em torno dos benefícios sociais em que nos concentramos hoje.
O cenário do pós-guerra parecia um pouco diferente nos EUA, no entanto.
“Não tínhamos o mesmo tipo de medo sobre a necessidade de aumentar a população”, explica Joya Misra, professora de sociologia e políticas públicas da Universidade de Massachusetts, nos EUA.
O país não havia sofrido perdas populacionais tão grandes na guerra, a economia estava indo bem e a imigração estava fortalecendo o mercado de trabalho.
Isso significava que as mulheres que eram mães nos Estados Unidos estavam “sendo encorajadas a voltar para casa, a liberar os empregos para os homens que estavam voltando do conflito e a se tornar donas de casa tomando conta da família”, afirma Terri Boyer, diretora fundadora do Instituto Anne Welsh McNulty de Liderança Feminina da Universidade Villanova, nos EUA.
Trauma pós-guerra — e estratégias divergentes
As ideologias políticas extremas que surgiram globalmente influenciaram o modo como as nações elaboraram políticas de bem-estar no período pós-guerra.
Tanto os Estados Unidos quanto as nações da Europa Ocidental queriam reforçar as tradições democráticas após o trauma da Segunda Guerra Mundial, mas adotaram abordagens diferentes.
Os países europeus, explica Siegel, sentiram os efeitos do fascismo diretamente, e desse trauma veio a sensação de que a filosofia social de “cada um por si” era “alienante demais e deixava as pessoas vulneráveis a ideologias extremistas”.
Isso levou a um amplo apoio político a um estado de bem-estar social como uma ferramenta para gerar estabilidade social e econômica — e a solidariedade necessária para respaldar a democracia.
A licença-maternidade no Reino Unido, por exemplo, surgiu junto com as reformas voltadas para saúde pública e aposentadoria dos trabalhadores.
