As autoridades russas muitas vezes não conseguem proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, por falhas na lei e pelas frágeis respostas judiciais, denuncia a Human Rights Watch.

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Por Lusa

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As mulheres russas podem ser vítimas de atos de violência física grave com pouca ou nenhuma proteção, por lacunas nas leis e ineficácia policial, conclui um relatório da organização não-governamental Human Rights Watch hoje divulgado.

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De acordo com dados apresentados por este observatório, “muitas vezes, a polícia recusa-se a registar ou a investigar relatos de mulheres vítimas de violência doméstica”, obrigando-as, em alternativa, a recorrer a processos judiciais privados, injustos e onerosos, onde as vítimas têm a obrigação de coligir todas as provas e arcar com todos os custos.

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O documento da organização, de 84 páginas, intitulado “Eu poderia matá-la e ninguém me impediria: a fraca resposta do Estado à violência doméstica na Rússia”, revela as dificuldades que os sobreviventes de ataques físicos enfrentam, no momento em que denunciam abusos e procuram obter ajuda.

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Entre os obstáculos, conta-se o estigma social, a falta de consciência e a pouca confiança na polícia.

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Perante as conclusões da investigação, a Human Rights Watch pede que a Rússia adote urgentemente uma lei abrangente para a violência doméstica.

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“As mulheres na Rússia são frequentemente deixadas à sua sorte perante casos de violência doméstica”, disse Yulia Gorbunova, investigadora na Rússia da Human Rights Watch e autora do relatório.

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O relatório é baseado em 69 entrevistas em profundidade com mulheres das várias regiões da Rússia que sofreram violência doméstica, bem como com advogados, ativistas, grupos de proteção dos direitos das mulheres, funcionários de abrigos e funcionários do governo.

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Embora as estatísticas oficiais sobre violência doméstica na Rússia sejam fragmentadas, vários indicadores sugerem que ela é generalizada.

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Estudos oficiais sugerem que pelo menos uma em cada cinco mulheres na Rússia tenha violência física nas mãos de um marido ou parceiro, conclui o relatório da Human Rights Watch.

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As mulheres entrevistadas para o relatório descreveram terem sido sufocadas, espancadas com varas de madeira e hastes de metal, queimadas, ameaçadas com armas, agredidas sexualmente e estupradas, empurradas de balcões e janelas, tendo dentes arrancados e submetidas a graves abusos psicológicos.

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Um dos principais problemas detetados pela Human Rights Watch prende-se com o facto de a Rússia não possuir uma lei nacional de violência doméstica, que não é considerada uma ofensa específica no código penal ou administrativo.

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A lei russa também não prevê ordens de proteção, que poderiam ajudar a manter as mulheres seguras contra atos de violência recorrente, proibindo o contacto entre a vítima e o seu agressor.

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“A falta dessa legislação reforça a impressão, mantida por muitos, de que as autoridades não olham para a violência doméstica como um crime grave ou uma questão de interesse público”, acusa a Human Rights Watch.

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“Se o governo russo não agir rapidamente para mudar a situação, continuará a colocar vidas em risco e deixará sobreviventes de violência doméstica a enfrentar o abuso por conta própria”, conclui Gorbunova, investigadora da organização.

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O Parlamento russo adotou emendas legislativas controversas, em fevereiro de 2017, que descriminalizaram as ofensas físicas entre membros da família, quando acontecem pela primeira vez — o que é considerado pelo observatório como “um sério revés que reduziu as penas para os abusadores e colocou os sobreviventes sob um risco ainda maior”.

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Para a organização, é urgente que a Rússia reforce a legislação sobre violência doméstica e que assine e ratifique a Convenção de Istambul do Conselho da Europa sobre Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres.

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A Rússia é um dos dois únicos Estados membros do Conselho da Europa que não assinaram nem ratificaram a convenção.

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