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No mês do Dia Internacional da Mulher, a Justiça do Trabalho realizará, de 9 a 13 de março, o projeto “Elas em Pauta”, que prioriza conciliações em processos envolvendo mulheres trabalhadoras para agilizar o fim das ações.
A iniciativa será realizada em todo o Brasil no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e contará com a atuação dos Cejuscs – Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e das Varas do Trabalho, que darão prioridade a tentativas de conciliação em processos nos quais estejam envolvidas mulheres trabalhadoras.
Criado no âmbito do TRT da 6ª região, em Pernambuco, em 2022, o projeto passa, neste ano, a integrar o calendário nacional de pautas temáticas de conciliação da Justiça do Trabalho. A ação conta com o apoio do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TST.
Segundo o vice-presidente do TST e coordenador do Cejusc do Tribunal, ministro Caputo Bastos, a proposta busca dar visibilidade às desigualdades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho.
“O objetivo é dar visibilidade às questões que atingem de forma diferenciada as mulheres no mundo do trabalho e promover uma política pública de conciliação comprometida com a promoção da igualdade, da escuta qualificada e da valorização da mulher trabalhadora.”
Na conciliação trabalhista, a Justiça atua como mediadora entre os envolvidos no processo, incentivando a construção conjunta de uma solução para o conflito. Para o ministro, esse caminho reduz o desgaste e o tempo de espera.
“Conciliar é uma forma mais rápida e menos desgastante de resolver o conflito trabalhista, porque a solução para o caso pode ser construída por quem está envolvido no processo, sem a necessidade de esperar por uma decisão judicial.”
O acordo alcançado é homologado por um juiz ou por uma juíza e passa a ter força de decisão judicial. Para participar do “Elas em Pauta”, as interessadas devem procurar o Cejusc da região onde a ação tramita e solicitar a inclusão do processo na pauta especial. Os contatos dos centros de conciliação estão disponíveis na página da Conciliação Trabalhista.
