Um tribunal salvadorenho absolveu, nesta segunda-feira (19), uma jovem condenada há 30 anos de prisão por homicídio qualificado, após ser acusada de “assassinar seu filho recém-nascido” após o parto.

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“Obrigado por estar aqui, graças a Deus a justiça foi feita”, disse a acusada Evelyn Hernandez, de 21 anos, depois de ouvir o veredicto, segundo a Reuters.

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Até o julgamento desta segunda, Hernandez já havia cumprido três anos da sentença, depois que os promotores defenderam perante a corte que ela havia induzido um aborto. Na época, a mãe da moça foi acusada de ser cúmplice.

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“Todos esses momentos foram difíceis. Eles me acusaram de algo que eu era inocente”, acrescentou, ao pedir também pela libertação de outras mulheres que, assim como ela, são presas acusadas de aborto. “Há muitas garotas lá (eu peço) que precisam sair logo”, disse, segundo a agência.

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El Salvador é um dos seis países do mundo que proíbe o aborto em qualquer ocasião. No país, a prática é punida com 8 anos de prisão mas, de forma rotineira, jovens que escolhem pelo procedimento de forma ilegal são acusadas de homícidio agravado, que é punido com 30 anos de encarceramento.

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Mas e no Brasil?

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Em 2017, foram feitos 1.636 abortos legais no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde. Não há números oficiais da ilegalidade, mas algumas estimativas. Naquele ano, foram registrados procedimentos pós-abortamentos que somam 190.510 internações. Médicos avaliam que dois terços desse total sejam consequência de abortos ilegais.

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Já de acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) 2016, quase uma em cada 5 brasileiras aos 40 anos já realizou, pelo menos, um aborto. Em 2015, foram, aproximadamente, 416 mil mulheres. Como o levantamento foi apenas na área urbana, a estimativa, somando todas as regiões, é de 503 mil abortos naquele ano.

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Quanto ao número de mortes, o aborto é a quinta causa de morte materna no País, segundo o Ministério da Saúde. Em 2016, dos 1.670 óbitos causados por problemas relacionados à gravidez ou ao parto ou ocorridos até 42 dias depois, 127 foram devido a abortos.

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A criança, gerada em um estupro, foi encontrada sem vida no banheiro em que a salvadorenha deu à luz, em abril de 2016. Ela teve um parto fora do hospital, em um local rural onde vivia com familiares; ela foi levada ao atendimento mais próximo por um parente. Segundo a defesa, denúncia foi feita por um médico.

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Defesa de Hernández alega que a jovem não sabia que estava grávida e perdeu a consciência no momento do parto. Porém, em julho de 2017, Hernández foi condenada a 30 anos de prisão por homicídio culposo.

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Mas em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal do país latino-americano anulou a sentença e pediu que ela fosse libertada, alegando que a decisão final do juiz foi baseada em preconceitos e evidências insuficientes. Esta é a primeira vez em que um caso deste tipo demanda por outro julgamento no país.

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Mobilização coletiva

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Nos últimos anos, ativistas, entidades internacionais e advogados dos direitos humanos se uniram em defesas das mulheres que foram presas em condições semelhantes às de Hernández. Eles esperam que o resultado possa servir como precedente para outras mulheres que sofrem com leis antiaborto do país.

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Bertha de León, advogada da jovem, disse à Reuters que a decisão não teria sido possível “sem essa mobilização de pessoas e organizações”.

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″É importante e é uma mudança fundamental para a justiça deste país. Não podemos perder de vista o fato de que há mais mulheres privadas de liberdade por injustiça”.

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O novo julgamento de Hernández é o primeiro sobre casos desse tipo durante o mandato do presidente Nayib Bukele, que assumiu o cargo em julho deste ano e já disse apoiar descriminalizar o aborto em caso de risco de vida da mãe e contra a punição de mulheres pobres que tiveram “abortos espontâneos”.

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