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A escolha do novo integrante da Suprema Corte dos Estados Unidos, em substituição à juíza Ruth Bader Ginsburg, poderá ter impacto por décadas na vida dos americanos. Ginsburg, ícone feminista e progressista da corte, morreu na última sexta-feira (18/09) aos 87 anos.
Nos Estados Unidos, os nove juízes da Suprema Corte têm cargo vitalício. O presidente americano, Donald Trump, disse que pretende indicar uma mulher para ocupar a vaga e deve anunciar sua decisão até o fim desta semana, às vésperas da eleição de 3 de novembro, em que busca um segundo mandato.
Caso o nome escolhido por Trump seja confirmado pelo Senado, a escolha aumentará a maioria conservadora da mais alta instância da Justiça americana. Isso poderá afetar decisões futuras sobre questões como aborto, liberdade religiosa, direitos LGBTQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e queer), saúde, meio ambiente e até mesmo sobre a eleição presidencial.
Ginsburg, nomeada em 1993 pelo presidente Bill Clinton, era uma entre quatro juízes da ala liberal da Suprema Corte. Do outro lado, há outros cinco juízes indicados por presidentes conservadores, do Partido Republicano. Entre eles, já há dois nomeados por Trump: Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018.
Apesar de os juízes conservadores já serem maioria, em várias decisões recentes o presidente da Corte, John Roberts (nomeado pelo presidente George W. Bush), votou com a ala liberal. Mas com a entrada de um novo nome indicado por Trump, a composição da Corte passará a ser de seis juízes conservadores e apenas três liberais.
Direito ao aborto
Uma das principais questões que podem ser afetadas por uma maioria conservadora consolidada é o direito ao aborto.
“Até sexta-feira, não estava claro o que aconteceria se um caso desafiando Roe versus Wade (a decisão da Suprema Corte de 1973 que garantiu o direito ao aborto em todo o país) chegasse ao tribunal”, diz à BBC News Brasil o especialista em História da Suprema Corte americana Richard Friedman, professor de Direito na Universidade de Michigan.
“Caso o nomeado por Trump seja confirmado, acho que fica bem claro que reverteriam Roe versus Wade. E isso deixaria para os Estados a decisão sobre que restrições impor ao aborto.”
Uma das motivações de vários conservadores que apoiam Trump – eleito em 2016 com os votos de 81% dos eleitores evangélicos brancos dos Estados Unidos – é a esperança de que uma Suprema Corte mais conservadora proíba o aborto no país.
A Constituição americana garante o direito ao aborto até o ponto de viabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas ocorre geralmente em torno de 24 semanas de gestação. Depois desse ponto, cada Estado é livre para regular o procedimento (exceto quando for necessário para preservar a vida ou a saúde da mulher).
Desde Roe versus Wade, governos estaduais, principalmente comandados pelo Partido Republicano, vêm tentando dificultar o acesso ao aborto. Muitos proíbem o procedimento a partir de determinado ponto da gestação. Outros exigem períodos mínimos de espera, obrigatoriedade de múltiplas visitas à clínica, aconselhamento obrigatório ou, no caso de menores, necessidade de aprovação do pais.
Nos últimos anos, especialmente após a chegada dos conservadores Gorsuch e Kavanaugh à Suprema Corte, houve uma onda de leis estaduais restringindo o acesso ao aborto, algumas claramente inconstitucionais. Segundo analistas e ativistas dos dois lados do debate, o objetivo dessas leis era exatamente provocar contestações na Justiça, até que um caso chegasse à Suprema Corte, forçando uma decisão que poderia proibir o aborto e ter impacto nacional.
