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A decisão do presidente Recep Tayyip Erdogan de retirar a Turquia de um tratado de combate à violência baseada em gênero gerou comoção, mas algumas associações feministas conservadoras “entenderam”.
É o caso da associação Mulheres e Democracia (KADEM), cuja vice-presidente, Sumeyye Erdogan, é a filha mais nova do presidente turco.
O argumento para justificar essa retirada parece convencer certas organizações conservadoras como a KADEM: preservar os valores familiares contra aqueles que buscam “normalizar a homossexualidade” em nome do tratado abandonado, que proíbe qualquer discriminação com base em “gênero”.
Conhecido como a Convenção de Istambul, este tratado do Conselho da Europa de 2011 exige que os governos adotem leis que reprimam a violência doméstica e o abuso, incluindo estupro conjugal e mutilação genital feminina.
A Turquia anunciou que o estava abandonando em um decreto assinado por Erdogan em 19 de março, enquanto os feminicídios não param de aumentar há uma década na Turquia.
O abandono do acordo irritou organizações que defendem os direitos das mulheres e gerou críticas por parte da União Europeia, dos Estados Unidos e do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Para Derya Yanik, advogada e membro do conselho de administração da KADEM, alguns círculos associavam o acordo com a defesa dos direitos LGTB e isso se tornou “um fardo difícil de carregar” em um país conservador.
“Do nosso ponto de vista, a Convenção de Istambul foi um instrumento de combate à violência contra as mulheres. Mas alguns grupos a associaram aos direitos LGBT. Este é um dos fatores que prejudicaram o tratado”, disse Yanik à AFP.
Suas palavras parecem defender as justificativas de Ancara, mas Yanik insiste em que KADEM “não é a favor, nem contra” a Convenção de Istambul.
Ela afirma que a Turquia tem legislação para proteger as mulheres, de modo que, em sua opinião, o tratado é menos indispensável.
“Foi dito que em caso de retirada da Convenção de Istambul, não haveria mais meios de proteger as mulheres. Não é o caso”, afirma a advogada.
A decisão do chefe de estado turco gerou manifestações em todo o país de mulheres que se sentem ameaçadas pelo abandono do tratado em um país onde predomina a mentalidade patriarcal.
