Saiu no Congresso em Foco
No dia 10 de julho de 2023, comemoramos dez anos da criação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Mais do que um órgão político e institucional do Legislativo federal brasileiro, a Secretaria se constitui como estrutura suprapartidária, que dá suporte às atividades de todas as deputadas federais, para fortalecer o seu protagonismo político, e que atua em defesa dos direitos das brasileiras. Embora as mulheres representem mais de 50% da população e do eleitorado brasileiro, ainda são muitos os desafios para aumentar a participação feminina na política e em todas as esferas de poder. Segundo a União Interparlamentar, o Brasil ocupa a 131ª posição no ranking de representatividade das mulheres entre mais de 190 Parlamentos no mundo.
Apesar dos avanços serem menores do que o esperado, temos muito orgulho das conquistas obtidas a partir da criação desta Secretaria. Muitas normas sobre os direitos das mulheres foram conquistadas devido à luta da bancada feminina e ao aumento gradativo da presença das mulheres no Legislativo.
Há pouco mais de 90 anos as mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar e serem votadas, por decreto de 1932, posteriormente incorporado à Constituição de 1934. Durante a Assembleia Constituinte de 1988 foram eleitas 26 deputadas e nenhuma senadora. Nas eleições de 2022, tivemos um recorde de 91 eleitas para a Câmara, enquanto o Senado conta hoje com 15 senadoras. Com esses números, passamos a ocupar 18,8% das vagas do Legislativo Federal, um crescimento orgânico importante. Além disso, três deputadas assumiram ministérios, sendo a primeira vez que o Executivo federal nomeia 11 ministras de Estado.
