Saiu no site do CONAMP.

Veja publicação original. CONAMP formaliza adesão à campanha ‘Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) formalizou, na manhã de hoje (7), a adesão à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, em solenidade organizada pela Comissão de Mulheres da CONAMP, coordenada por Gabriela Manssur, também diretora da APMP Mulher. A campanha é capitaneada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A data traz um grande simbolismo, pois em 7 de agosto é celebrado o aniversário de promulgação da Lei Maria da Penha, um marco na luta contra a violência doméstica no Brasil. Gabriela Manssur, que fez a abertura da solenidade, avalia esse como um “momento muito importante de união de esforços entre associações e instituições do sistema de Justiça em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha e em apoio à campanha do CNJ/AMB ‘Sinal Vermelho Contra a Violência’”.

O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, falou sobre o orgulho da entidade em participar da campanha. “É com grande honra que a CONAMP participa e está engajada, reiterando o senso de responsabilidade que os membros do Ministério Público possuem com tema, não apenas com a aplicação da lei, mas, sobretudo, com a mudança da realidade negativa que os indicadores expressam”, salientou. Durante a cerimônia Murrieta assinou o termo de adesão e afirmou o comprometimento da entidade com o sucesso do projeto: “É da essência do Ministério Público a dedicação por dias melhores em nossa sociedade”.

A conselheira Maria Cristiana Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça, ressaltou a satisfação e alegria em ter a CONAMP como parceira da campanha: “É somente com a união das instituições que vamos conseguir avançar”. A conselheira convidou a juíza Domitila Manssur, uma das idealizadoras da iniciativa, a partilhar o espaço de fala. Domitila agradeceu a oportunidade: “Nós queremos agir contra a violência que leva o Brasil ao retrocesso cultural, econômico e social. Estamos unidos no enfrentamento da violência”.

O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, pontuou a importância de medidas proativas pela efetivação dos direitos das mulheres. Ele lembrou que recentemente foi criado no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um novo canal especializado para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria das Mulheres. “Iniciativas como a campanha Sinal Vermelho vem ao encontro da necessidade de ampliação de estratégias para o enfrentamento da violência doméstica familiar nas suas diversas vertentes. No âmbito da Ouvidoria Nacional, por meio da Ouvidoria das Mulheres, ficamos honrados em colaborar na expansão do projeto”, declarou Oswaldo.

A presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil, uma das idealizadoras da campanha, disse que o descompasso entre a legislação brasileira e a realidade dos números “é o fato de não encararmos a violência contra a mulher como uma dimensão da segurança pública”. “A sociedade brasileira só vai viver de forma saudável se respeitar direitos humanos, se respeitar o direito das mulheres em um contexto de igualdade”, enfatizou.

Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

Desde o início da pandemia da Covid-19, os índices de feminicídio cresceram 22,2% em comparação com os meses de março e abril de 2019. Os dados, publicados em maio deste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, motivaram uma nova estratégia para dar um basta na violência contra a mulher.

A campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica propõe um ato simples, mas que pode salvar muitas vidas. Com um X vermelho desenhado na palma de uma das mãos, as vítimas já podem contar com o apoio de mais de 10 mil farmácias em todo o país, cujos atendentes, ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais.

A ação tem recebido adesões como a da bancada feminina da Câmara dos Deputados, das prefeituras de Niterói (RJ) e de São Paulo (SP) e dos governos do Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Piauí, além do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o CNMP, Tribunais de Justiça, Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay e muitos outros órgãos públicos e privados.

Acompanhe as novidades da campanha nas redes sociais: @campanhasinalvermelho. Também é possível entrar em contato com a campanha pelo e-mail: sinalvermelho@amb.com.br.