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Comissões de direitos humanos promovem audiência sobre violência política nesta quinta

Saiu na Agência Senado

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A violência política no país será tema de audiência pública conjunta das comissões de direitos humanos (CDH) do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (17), às 14h. O debate, que será em caráter remoto, foi sugerido pelo senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado.

No requerimento, Humberto defende a realização da audiência pública em razão da proximidade do pleito eleitoral. Ele também apresenta dados do estudo “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, publicado pelas entidades Terra de Direitos e Justiça Global, o qual indica que o Brasil registrou, em média, um ato de violência política a cada quatro dias. Os dados colhidos entre os anos de 2016 e 2020 contabilizam ainda 68 assassinatos políticos e 57 atentados.

Ainda conforme dados apresentados pelo senador, as vítimas desse tipo de violência são principalmente mulheres, negros e LGBTQIA+ o que, segundo ele, leva a consequências, além de danos físicos e psicológicos, mas “uma ameaça real” às instituições democráticas e à regularidade do processo eleitoral.

“Conforme a pesquisa indicada, a maioria das mulheres vitimadas pela violência política está na representação legislativa, o que justifica a mobilização de comissões do Congresso Nacional a elevar o debate sobre tão relevante tema, inclusive para uma boa percepção das causas, das consequências e, com isso, a obtenção de consistentes diretrizes para as análises de soluções legislativas, como de acolhimento de vítimas e encaminhamentos dos casos”, argumenta.

Fonte: Agência Senado

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