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Veja publicação original: CEPAL: 2,7 mil mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina e Caribe em 2017

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Ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas em 2017 por razões de gênero em 23 países da América Latina e do Caribe, segundo dados oficiais compilados pelo observatório de igualdade de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) divulgados nesta quinta-feira (15).

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O observatório informa anualmente o número de homicídios de mulheres de 15 anos ou mais perpetrados por razões de gênero nos países da região.

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Para dar conta da magnitude do flagelo, a CEPAL também compila os chamados “feminicídios íntimos” — cometidos por parceiros —, reportados como único dado por países como Chile, Colômbia, Guiana e Jamaica.

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Em termos absolutos, a lista de feminicídios é liderada pelo Brasil (com 1.133 vítimas confirmadas em 2017). No entanto, se for comparada a taxa para cada 100 mil mulheres, o fenômeno alcança uma extensão em El Salvador sem paralelos com outros países da região — 10,2 feminicídios para cada 100 mil mulheres.

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Em 2016, Honduras registrou 5,8 feminicídios para cada 100 mil mulheres. Em países como Guatemala, República Dominicana e Bolívia, também foram observadas altas taxas no ano passado, iguais ou superiores a dois casos para cada 100 mil mulheres. Somente Panamá, Peru e Venezuela tiveram taxas inferiores a 1 para cada 100 mil mulheres na região.

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“O feminicídio é a expressão mais extrema da violência contra as mulheres. Nem a tipificação do crime nem sua visibilização estatística foram suficientes para erradicar esse flagelo que nos alarma e horroriza a cada dia”, disse Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, que chamou os países a dar prioridade às políticas públicas orientadas para prevenir, sancionar e erradicar todas as formas de violência contra as mulheres na região.

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No Caribe, quatro países registraram em conjunto 35 vítimas de feminicídio em 2017: Belize (nove vítimas), Ilhas Virgens Britânicas (uma), Santa Lúcia (quatro) e Trinidad e Tobago (21). Guiana e Jamaica, que só tinham dados de feminicídio íntimo, informaram a morte de 35 e 15 mulheres, respectivamente, pelas mãos de seu parceiro ou ex-parceiro íntimo no mesmo ano.

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Em 2017, as taxas de feminicídios íntimos na América Latina oscilaram entre um máximo de 1,98 para cada 100 mil mulheres na República Dominicana para um mínimo de 0,47 no Chile, segundo informou o observatório.

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Diante da gravidade do fenômeno, 18 países latino-americanos modificaram suas leis para sancionar esse crime, tipificando-o como feminicídio ou homicídio agravado por razões de gênero: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile e El Salvador (2010), Argentina, México e Nicarágua (2012), Bolívia, Honduras, Panamá e Peru (2013), Equador, República Dominicana e Venezuela (2014), Brasil e Colômbia (2015), Paraguai (2016) e Uruguai (2017).

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Um dos principais desafios para abordar adequadamente este tema, segundo a CEPAL, é compreender que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, mais além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais, culturais, de religião e de outros tipos.

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Dessa forma, as políticas públicas para sua erradicação deverão considerar a diversidade das mulheres e as variadas características com as quais a violência se expressa contra elas.

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A comissão também lembra a necessidade de gerar acordos interinstitucionais que permitam fortalecer a análise do feminicídio no nível regional e nacional.

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