Cotidiano

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Justiçando: Justiça determina que União não exija retorno de gestante ao trabalho presencial

Saiu no Conjur Leia a Publicação Original A Vara Federal Cível e Criminal de Manhuaçu (MG) garantiu que uma servidora pública gestante continue trabalhando de maneira remota até o fim de sua licença maternidade, em virtude dos riscos inerentes ao Covid-19. Leia a Matéria Completa Aqui!

19 de outubro de 2021
Justiçando: Trans enterrada como homem cisgênero pode gerar pedido de reparação civil

Saiu no Conjur Leia a Publicação Original Mulher trans, Alana, 30, foi enterrada no último dia 11, em Aracaju (SE), como um homem cisgênero — de barba, bigode e terno. A imagem surpreendeu amigos e revoltou a comunidade LGBTQIA+, já que a caracterização destoava completamente de seu gênero assumido durante a vida. Leia a Matéria Completa […]

19 de outubro de 2021
Políticas de Saia: PSB questiona plano que omite feminicídio e letalidade policial

Saiu no Migalhas Leia a Publicação Original Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social O decreto 10.822/21 propõe um novo PNSP, com vigência de 2021 a 2030. São previstas metas de redução da letalidade violenta e estipulado o monitoramento e a avaliação dos quantitativos e taxas de violência, conforme indicadores, por exemplo, de homicídios, […]

19 de outubro de 2021
Justiçando: Uso de arma falsa é grave ameaça tipificada no crime de estupro, diz STJ

Saiu no Conjur Leia a Publicação Original A simulação do emprego de arma de fogo caracteriza a grave ameaça tipificada no crime de estupro. A configuração dessa elementar diz respeito à ocorrência do sentimento unilateral que surge na vítima subjugada e que não depende do risco concreto a que foi efetivamente submetida Com esse entendimento, a 6ª […]

19 de outubro de 2021
Justiçando: Homem que matou mulher transexual é condenado com qualificadora de feminicídio

Saiu no JusBrasil Leia a Publicação Original O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou neste mês um homem de 23 anos pelo crime de homicídio qualificado pelo feminicídio de uma mulher transexual, em junho de 2018, em Florianópolis. Além do assassinato, o réu também foi sentenciado pelo crime de furto e, por isso, […]

19 de outubro de 2021
Justiçando: TJ/SP mantém condenação de humorista por usar imagem de transexual

Saiu no Migalhas Leia a Publicação Original A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve, no último dia 28, decisão da juíza Mariana Sperb Barreto, da 1ª vara Cível de Jacareí, que condenou Léo Lins por danos morais decorrente do uso indevido de imagem de transexual. O valor da indenização, que será dividido entre […]

19 de outubro de 2021
Justiçando: Tyga é preso por violência doméstica nos EUA

Saiu no G1 Leia a Publicação Original O rapper Tyga foi preso na manhã desta terça-feira (12) nos Estados Unidos. Ele é suspeito de violência doméstica em Hollywood, se entregou à polícia e sua fiança foi estabelecida em US$ 50 mil. O Departamento de Polícia de Los Angeles afirmou que o incidente aconteceu nesta segunda-feira […]

19 de outubro de 2021
Justiçando: Jovem denuncia cárcere privado e violência doméstica e marido é preso em Uberlândia

Saiu no G1 Leia a Publicação Original Um jovem de 29 anos foi preso, após a esposa, também de 29 anos, denunciar estar sendo mantida em cárcere privado, além de ter sido agredida por ele em Uberlândia. O crime foi registrado na terça-feira (12), quando a vítima ligou para a Polícia Militar (PM) e afirmou […]

19 de outubro de 2021
Políticas de Saia: Projeto Respeito e Diversidade: CNMP realizará audiência pública para debater a violência política contra a mulhe

Saiu no CNMP Leia a Publicação Original Nesta sexta-feira, 8 de outubro, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, abriu inscrições convocando os segmentos representativos da sociedade a participar de audiência pública que se realizará no dia 4 de novembro, a fim de receber contribuições relacionadas ao tema da violência contra a mulher na política e […]

19 de outubro de 2021