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As falhas no sistema judiciário francês, que não tem conseguido proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, são tema de uma reportagem de capa nesta quarta-feira (2) do jornal Libération. Dois feminicídios recentes, de mulheres que tinham prestado queixa na polícia contra seus companheiros violentos, foram a gota d’água para o jornal investigar as insuficiências da Polícia e da Justiça no combate a esses crimes.
As falhas no sistema judiciário francês, que não tem conseguido proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, são tema de uma reportagem de capa nesta quarta-feira (2) do jornal Libération. Dois feminicídios recentes, de mulheres que tinham prestado queixa na polícia contra seus companheiros violentos, foram a gota d’água para o jornal investigar as insuficiências da Polícia e da Justiça no combate a esses crimes.
Há um ano e meio, o governo francês promoveu um grande debate sobre a violência contra a mulher no país e anunciou uma série de medidas para evitar agressões repetitivas e mortes. Uma das garantias dadas pelas autoridades na época foi acelerar a distribuição de tornozeleiras eletrônicas para dissuadir os agressores de se aproximar de suas ex-mulheres. No entanto, o Libération constata que das 1.000 tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos tribunais, apenas 78 foram atribuídas, um número irrisório diante das queixas e três anos após a aprovação desse dispositivo.
Em 2020, 90 mulheres foram assassinadas na França por seus ex-companheiros. Mas por que a sociedade francesa falha tanto na proteção dessas vítimas, questiona o Libération. A resposta é simples, segundo o jornal: por falta de meios, de estabelecer prioridades no acompanhamento dos casos e de noção de urgência. Paradoxalmente, dez anos atrás, a França foi um dos primeiros países a assinar a Convenção de Istambul, proposta pelo Conselho da Europa de combate e prevenção à violência doméstica.
O diário recorda que homens que matam suas mulheres não acordam uma manhã com essa ideia na cabeça. “Eles pensam sobre isso durante anos e deixam indícios de suas intenções, por meio de ameaças, agressões físicas e declarações premonitórias: ‘Eu vou te matar'”, ressalta o editorial.
Para o Libération, é hora de autoridades governamentais, policiais e poder Judiciário garantirem plenamente a segurança das mulheres que têm medo de seus cônjuges. Essa abordagem requer uma resposta orçamentária adequada à escala da tragédia.
Prevenção começa na escola
É fundamental ensinar as meninas, começando no ensino médio, a reconhecer os sinais de alerta de um relacionamento abusivo. É preciso treinar policiais para considerar que as queixas apresentadas são o anúncio de um crime que será cometido. As mulheres que registram os boletins de ocorrência devem ser tratadas com respeito, e cabe à Polícia salvar essas reclamantes do que provavelmente lhes acontecerá por causa da imprudência.
O Libération assinala que o número de abrigos, centros de ajuda e apartamentos reservados para alojar as vítimas de violência, no momento em que elas dão o sinal de alarme, é insuficiente em quase todas as regiões francesas. Na avaliação do jornal, os homens que matam suas esposas não são uma calamidade da natureza; eles são um sinal do fracasso das instituições, que deve ser combatido.
