Saiu na Agência Brasil
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A cada minuto, oito mulheres sofrem violência no país, de acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Para os casos de violência doméstica, alguns tribunais estão ampliando as possibilidades de solicitação de medida protetiva contra os agressores, de forma mais segura.
Uma dessas iniciativas é do Tribunal de Justiça do Maranhão. Durante o isolamento social por causa da pandemia, foi pensado um projeto para solicitação online de medidas protetivas, por meio de um formulário, como explica Arthur Darub, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal.
O sistema encaminha o pedido para um juiz responsável, que tem até 48h para acatar ou não o pedido.
