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No primeiro trimestre deste ano, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 5 horas e 25 minutos
A Polícia Civil confirmou nesta terça-feira (21/7) que investiga a morte de uma capitã da PM como feminicídio, tendo inclusive prendido o marido dela por este crime. No mesmo dia, policiais atenderam uma ocorrência de mulher ferida após ser jogada do terceiro andar de um prédio na região Leste de BH pelo companheiro. E estes são apenas dois exemplos de uma prática perversamente recorrente da violência contra mulheres no país.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública calcula que, no primeiro trimestre deste ano, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 5 horas e 25 minutos. Das 399 mulheres mortas de janeiro a março, 42 foram em Minas Gerais. Desde que o feminicídio foi tipificado como crime, em 2015, o número de mortas cresceu 316%, atingindo a cifra recorde de 1470 vítimas no ano passado, sendo Minas Gerais o segundo estado com maior número de feminicídios, com 139 ocorrências – praticamente um em cada dez.
De acordo com o Painel de Feminicídios no Brasil do Conselho Nacional do Ministério Público, em todo o ano passado, foram 11.285 autos de prisão e inquéritos policiais em todo o Brasil por esse tipo de crime (1.244 em Minas Gerais). Mas, deste volume de registros, pouco mais de 3500 evoluíram até uma denúncia judicial.
Esta lacuna se deve a vários fatores, como arquivamentos ainda na fase policial, dificuldades de tipificar corretamente o crime (confundido com homicídios comuns ou por motivações financeiras) e uma burocracia e uma lentidão que arrastam o procedimento até a sua prescrição, criando uma espécie de “impunidade institucional”.
É preciso investir em um sistema de segurança pública e judicial com maior afinidade à questão de gênero. Hoje, o Brasil possui menos de uma delegacia especializada a cada 100 mil mulheres. Multiplicar os serviços de acolhimento e proteção, capacitar profissionais da segurança pública e justiça para melhor encaminhar inquéritos e processos e fortalecer os sistemas de prevenção e alerta. É um caminho complexo e longo, mas necessário para que nascer mulher deixe de ser um risco fatal no Brasil.
