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O Senado aprovou o projeto (PL 754/2023) que obriga a divulgação de serviços de enfrentamento à violência contra a mulher no programa A Voz do Brasil, veiculado diariamente no rádio e em diversas plataformas digitais. Pela proposta, o programa informativo deverá reservar um minuto para serviços destinados à prevenção e ao enfrentamento desse tipo de violência, como o “Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher”. Esse serviço recebe denúncias e fornece orientações sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento. O projeto vai à sanção.

Transcrição
O Senado aprovou o projeto da deputada Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que obriga a divulgação de serviços de enfrentamento à violência contra a mulher no programa A Voz do Brasil. Pela proposta, o programa deverá reservar um minuto para divulgar serviços destinados à prevenção e ao enfrentamento desse tipo de violência, como o Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher, que recebe denúncias e fornece orientações sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento.  A Voz do Brasil é o programa oficial de informações dos três Poderes, transmitido de segunda a sexta-feira pelas emissoras de rádio, entre sete e dez da noite. O projeto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, que obriga a retransmissão do programa. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou a popularidade da Voz do Brasil.  (sen Damares Alves) – Trazer para esse programa, que o Brasil inteiro ama, canais de atendimento sobre violência contra a mulher, é um passo tão importante, presidente, na proteção e na defesa da mulher. E que agora a gente possa falar com todos, nos lugares mais longe do Brasil, onde às vezes a gente não consegue ir, a voz do Brasil chega. O minuto destinado à divulgação será incluído no tempo reservado à Câmara dos Deputados. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.