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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu hoje que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, 53, preso acusado do feminicídio da esposa, a soldado Gisele Alves Santana, 32, e fraude processual, deverá ser julgado pela Justiça comum e não pela Militar.
O que aconteceu
Caso será julgado pela 5ª Vara do Júri de São Paulo, do tribunal paulista. A decisão, proferida hoje e confirmada pelo UOL, foi do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que entendeu que a 5ª Vara do Júri de São Paulo é a competente para julgar o crime e não o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Ambas as Justiças haviam declarado competentes para julgar o crime.
Advogado do tenente-coronel defendia a tese que o Tribunal Militar era incompetente para decidir pela prisão preventiva (por tempo indeterminado) do réu. Rosa Neto foi preso em São José dos Campos (SP) no dia 18 de março após a decisão da corte militar. Pouco tempo depois, a Justiça comum também decidiu pela prisão dele. Desde então, ele está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista.
Defesa de tenente-coronel comemora a decisão. O advogado Eugênio Malavasi disse ao UOL que a decisão do STJ foi acertada e que havia questionado, desde a audiência de custódia do cliente, a incompetência da Justiça Militar para julgar o caso. Malavasi ainda afirmou à reportagem que “buscará o que é justo: a inocência do acusado”.
Já o advogado da família da soldado declarou que a decisão segue a fundamentação usada por eles. Em vídeo, José Miguel da Silva Júnior falou que sempre defendeu que o crime não era de natureza militar, apesar de a vítima e o réu serem policiais militares. Ao UOL, o advogado afirmou que os pais da soldado estão “aliviados com a decisão de Brasília”.
Relembre o caso
Gisele foi atingida por um tiro na cabeça no apartamento onde morava com o marido no Brás, na região central de São Paulo, em 18 de fevereiro. Ela foi socorrida em estado grave e levada ao Hospital das Clínicas, na região central da capital. A morte dela foi constatada às 12h04 do mesmo dia.
Em depoimento, Geraldo afirmou que, no dia dos fatos, se dirigiu ao quarto de Gisele por volta das 7h para dizer que queria se separar. O homem afirmou ter dito que ainda a amava, mas entendia ser melhor se separar porque o relacionamento não estava funcionando. De acordo com ele, após a declaração, a esposa se levantou de forma “exaltada”, mandou ele sair do quarto e bateu a porta. Ele alega ter pegado a toalha para tomar banho em seguida.
Um minuto após entrar no banho, o tenente-coronel declarou ter ouvido um barulho, que pensava ser uma porta batendo. Mas, ao abrir a porta, se deparou com Gisele no chão, ferida na cabeça e segurando a arma de fogo. Ele disse ter acionado o resgate, a Polícia Militar e ter ligado para um amigo que é desembargador.
Mãe da vítima disse à polícia que o relacionamento da filha com Geraldo era “extremamente conturbado”. Ela afirmou que o tenente-coronel era uma pessoa abusiva e muito violenta, que proibia a vítima de usar batom, salto alto e perfume, além de cobrá-la rigorosamente para realizar várias tarefas domésticas.
O caso foi registrado inicialmente como suicídio consumado, mas o registro foi alterado pela Polícia Civil para “morte suspeita” após depoimento da mãe da vítima. A ocorrência é investigada pelo 8º Distrito Policial (Brás) e pela Corregedoria da Polícia Militar.
Corpo de Gisele foi exumado no dia 6 de março e passou por nova perícia e exames complementares. A perícia apontou que o corpo da soldado tinha “lesões contundentes” na face e na região cervical provocadas por pontas de dedos e escoriação compatível com a pressão de unhas.
No dia 9 de março, a Justiça de São Paulo encaminhou o caso da morte da soldado para a Vara do Tribunal do Júri. Essa vara é responsável por apurar apenas crimes contra a vida —como, por exemplo, homicídio, feminicídio e induzimento ao suicídio.
Uma denúncia anônima registrada em um IPM (Inquérito Polícia Militar) apontou que o tenente-coronel tinha “instabilidade emocional”. Segundo o denunciante, Geraldo perseguia, intimidava e ameaçava a companheira recorrentemente. A Corregedoria da Polícia Militar instaurou um IPM no dia 20 de fevereiro, dois dias após a morte da soldado, para apurar o caso.
