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Taxa média no Brasil foi de 3,5 por 100 mil mulheres
A distribuição dos casos é desigual entre os estados. A taxa média no Brasil foi de 3,5 por 100 mil mulheres, mas Roraima registrou 10,4 mortes por 100 mil, o índice mais alto do país.
O levantamento também demonstra que a letalidade atinge majoritariamente mulheres negras: em 2023, 68,2% das vítimas eram pretas ou pardas.
Os dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, apontam ainda um aumento na violência não letal. Em 2023, foram registrados 177.086 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica, alta de 22,7% em relação ao ano anterior. Desse total, uma em cada quatro vítimas tinha entre 0 e 14 anos.
Os tipos de violência variam conforme a idade das vítimas. Entre meninas de 0 a 9 anos, a negligência foi o principal tipo de violência (49,5%). De 10 a 14 anos, a violência sexual predominou, com 45,7% dos casos. A partir dos 15 até os 69 anos, a violência física foi a forma mais frequente de agressão. Já entre mulheres com 70 anos ou mais, a negligência voltou a ser o tipo de violência mais comum.
Em todas as faixas etárias, os agressores são homens. Em 66,9% dos atendimentos, as vítimas relataram já ter sofrido violência doméstica anteriormente.
Feminicídios x homicídios de mulheres
A lei 13.104, de 2015, tipificou o crime de feminicídio como o assassinato por razões da condição de sexo feminino. O texto considera que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena é de 12 a 30 anos de prisão, podendo ser aumentada em caso de agravantes.
No caso de um assassinato comum de uma mulher, o crime é classificado como homicídio. No caso de homicídio simples, a pena é de seis a 20 anos.
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O Atlas da Violência 2025 revelou que, entre 2022 e 2023, o número de homicídios femininos no Brasil teve crescimento de 2,5%, contrariando a tendência de redução dos homicídios em geral observada desde 2018. A média nacional chegou a 10 mulheres mortas por dia no país.
