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A Constituição Cidadã e os direitos das mulheres: a igualdade que falta assegurar

Saiu na CNN

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No mês em que a Constituição Federal completou 34 anos, 9.415 pedidos de registro de candidaturas se efetivaram nestas eleições, ou seja, 33% dos concorrentes a uma vaga nas eleições de 2022 eram mulheres – um recorde nas urnas. No entanto, estamos longe de alcançar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, conforme dispõe o artigo 5° da Carta Magna.

O resultado destas eleições demonstra isso. Apesar do número recorde de candidaturas femininas, tivemos um baixo crescimento na representação de mulheres no Congresso e nos Legislativos Estaduais. Passamos de 15% de mulheres na Câmara dos Deputados para 18%. Segundo dados do TSE, 4 estados não elegeram nenhuma mulher deputada federal, são eles: Alagoas, Amazonas, Paraíba e Tocantins. Das deputadas federais eleitas no país, 64% são brancas, 32% são negras e 4% indígenas.

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Transcrição A bióloga e advogada Bertha Lutz nasceu em 1894, filha da enfermeira Amy Fowler e do cientista Adolfo Lutz. Fez parte de seus estudos na Universidade de Sorbonne, em Paris e depois de formada atuou na área de botânica do Museu Nacional até 1964. Sempre participou em causas sociais envolvendo direitos das mulheres, sendo presidente da Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Em sua homenagem, todos os anos o Senado entrega o Diploma Berta Lutz a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero. Em 2003, na primeira edição do prêmio, a então senadora Emília Fernandes, do Rio Grande do Sul, ressaltou o pioneirismo de Bertha em diversas áreas. Emília Fernandes – A mulher cidadã Bertha Lutz, advogada e bióloga que se diplomou em tempo no qual a mulher não tinha outra opção além de tornar-se dona de casa e gerar numerosa prole. Foi uma mulher muito à frente de seu tempo, um tempo de nefasta opressão que, além de negar acesso às instâncias formais de poder, reprimia de maneira terrível todas aquelas mulheres que tentassem romper as barreiras impostas por uma sociedade marcada por valores machistas. Bertha Lutz fez parte do grupo conhecido como sufragistas brasileiras que teve como conquista o voto feminino no país em 1932. Foi a segunda mulher a ser deputada federal no Brasil em 1936. Bertha ainda fez parte da delegação brasileira em 1945 que participou da construção da Carta das Nações Unidas. Ela faleceu em 16 de setembro de 1976.

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