Direito das Mulheres - Justiça de Saia

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Decisões

Sentença, Súmulas, Acórdãos, Jurisprudências, Enunciados

DECISÃO: Pai que some nas férias pode pagar multa diária

TST: Empresa pagará R$ 100 mil por assédio a mulheres e homossexuais

Decisão inéditas AL – A internet não é terra sem lei

A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher

Legislação

Leis em vigor

O que vem depois do Dia Internacional da Mulher?

Bares e restaurantes terão selo de proteção às mulheres

Nova lei tipifica bullying e endurece punição por crimes contra menores

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência

Cartilhas e Campanhas

Cartilha 99 APP, Projeto Justiceiras e Think Evas – Acolhe e orienta mulheres contra violências de gênero

Presidente da Casa da Mulher Brasileira destaca campanha ‘Não é não!’ no período carnavalesco

SP lança protocolo Não Se Cale e campanha de combate à violência contra mulheres

Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres

Pesquisas e Dados

Paridade de gênero nos tribunais agrega diferentes visões de mundo às decisões

Mulheres em situação de rua tiveram acesso à Justiça dificultado na epidemia, aponta pesquisa

SP tem recorde de feminicídios, com 221 mulheres mortas: ‘Ainda sem entender tanta violência’

Número de mulheres aumentou, mas ainda representa 25% dos tribunais