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Veja publicação original: Projeto #UmaPorUma participa do I Simpósio da Diversidade Sexual e Gênero do Agreste
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Promovido pela OAB/Caruaru, simpósio discute criminalização da homofobia e enfrentamento do feminicídio
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Os impactos da criminalização da homofobia e o enfrentamento do feminicídio e da violência doméstica contra a mulher serão discutidos, na noite desta terça-feira (21), durante o I Simpósio da Diversidade Sexual e Gênero do Agreste, realizado em Caruaru, Agreste pernambucano. O evento, promovido pela Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Caruaru, contará com a presença da editora-executiva do Jornal do Commercio Ciara Carvalho, que apresentará o projeto #UmaPorUma, uma iniciativa do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação que contabilizou todas as mulheres assassinadas em Pernambuco em 2018.
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O simpósio será dividido em dois momentos. No primeiro deles, advogados e representantes da Articulação Brasileira de Jovens LGBT discutirão sobre a criminalização da homofobia, que volta a ser votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23). Apesar de não ter dados específicos sobre homofobia na região, a Comissão reconhece altos índices de violência contra a comunidade LGBT na cidade. “Os casos são recorrentes em Caruaru. E não só nessa cidade específica, como em todo o Brasil, que ocupa uma posição vergonhosa no ranking de violência. Somos o país que mais mata pessoas LGBTI do mundo. Por isso a importância de se discutir e explicar para a sociedade em geral o que está sendo proposto e votado”, pontua Vamberto Oliveira, presidente da recém criada Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/Caruaru.
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Além de advogados, estudantes e membros da sociedade civil podem participar do evento. O intuito, segundo Vamberto, é esclarecer sobre os trâmites e a importância da criminalização, que não atua como segregadora, mas como uma ferramenta de busca de igualdade para uma classe tão vítima de preconceitos. “Vamos discutir aspectos históricos, sociais e quebra de direitos. Nós, como membros da OAB, somos defensores do estado democrático de direito e, por isso, devemos desempenhar o papel de educadores”, acrescenta. Com relação à votação, o advogado explica que alguns pontos estão sendo levados em consideração. “Há três pontos principais em pauta: o pedido que o Judiciário reconheça a demora do Congresso em legislar contra a homofobia, que lhe seja determinado um prazo para que uma lei seja criada e que, durante esse tempo, casos de homofobia sejam enquadrados como crimes de racismo, já que o STF entende como tal a inferiorização de um grupo social perante o outro.”
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Na sequência, o encontro vai abordar os caminhos para reduzir o feminicídio no Estado. Em 2018, 20,5% dos crimes de gênero registrados em Pernambuco aconteceram no Agreste, segundo levantamento do #UmaPorUma. “O acompanhamento de todos os casos de assassinatos de mulheres foi fundamental para traçar um cenário detalhado da matança que acontece em nosso Estado. É importante entender as causas para apontar estratégias de enfrentamento”, observa Ciara Carvalho. Para a professora e advogada Elba Ravane, é preciso discutir não só a violência doméstica. “As pessoas precisam compreender que muitas mulheres, especialmente as mulheres negras e as mulheres LGBTs, têm seu cotidiano marcado pela violência. Sofrem violência doméstica em casa, sofrem ameaça de estupro coletivo e corretivo na rua, sofrem assédio no trabalho, sofrem violência política nos espaços institucionais de poder, sofrem violência obstétrica nos hospitais… Entender que todas essas questões decorrem da desigualdade de gênero que se relaciona com a desigualdade de raça, classe e com a LGBTfobia é fundamental para que não haja espaço para violência institucional”, frisa.
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Ingressos
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O simpósio acontece a partir das 18h no Teatro João Lyra Filho, no bairro Maurício de Nassau. Os ingressos custam R$ 15 para estudantes e advogados recém-formados, R$ 30 para advogados e pessoas em geral e podem ser comprados pelo site www.sympla.com.br ou na sede da OAB/Caruaru, na Rua Cônego Júlio Cabral, 267, bairro do Salgado.
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