Saiu no site CARTA CAMPINAS
Veja publicação original: Após suicídio, Itália torna crime a ‘vingança pornográfica’ que homens fazem contra as mulheres
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Feminicídio Social nunca mais
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Por Denise Argemi
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No Brasil, as políticas públicas para as mulheres se resumem a rosa para as meninas e azul para os meninos, esses considerados príncipes. Mas sabemos que viram sapo quando matam “suas” princesas. Na Itália, foi aprovada esta semana (03/04), a proposta de lei (ddl – disegno di legge) “Revenge porn”, de autoria de Laura Boldrini, ex-presidente da Câmara de Deputados daquele país.
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A proposta visa reforçar o arcabouço de medidas que podem ser adotadas para proteger a mulher das multifacetadas formas de violência, a mais recente, a difusão de imagens íntimas nas redes sociais na internet.
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A locação anglo-saxônica “revenge porn” ou “revenge pornography”,vingança pornográfica, consiste na prática da publicação e difusão de imagens ou vídeos privados nas redes sociais , de cunho sexual, com o escopo de vingança sem o consentimento da pessoa retratada.
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Com o desenvolvimento da tecnologia e a adesão de milhões de pessoas às redes sociais esta prática odiosa e perversa tornou-se difusa em muitos países, em 99,99% dos casos utilizando a mulher como objeto da vingança.
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O desenho de lei teve seu start, mas não só, na publicação de um vídeo sexual privado, colocado web, cuja repercussão das imagens tornou impossível a vida da jovem napolitana de 29 anos, Tiziana Cantone. Por vingança, o jovem visto nas imagens com Tiziana enviou a “apenas 5 amigos” no whatsapp o vídeo que fez e um deles postou nas demais redes.
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A viralização do vídeo hard no whatsapp, facebook e twitter e também a notícia publicada em diversos jornais, de que ela fazia sexo oral com o jovem, fez com que perdesse o emprego e não pudesse mais sair às ruas sem ser reconhecida. Tiziana virou objeto de mêmes na internet e frases ofensivas eram criadas e difundidas a todo momento, o que fez com que se mudasse para Toscana, inclusive requerendo judicialmente nova identidade no intuito de recomeçar sua vida. Não foi suficiente.
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A situação tornou-se insustentável e a jovem Tiziana foi induzida ao suicídio. O corpo foi encontrado no porão com uma echarpe em torno do pescoço amarrada à bancada multiuso de fitness.
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Na sessão de em Montecitorio, a Câmara dos Deputados da Itália, por 461 votos e nenhum contrário aprovou a emenda apresentada por Stefania Ascari.
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O texto da lei prevê a punição de quem realiza ou subtrai, envia, entregue, publique ou difunda conteúdos de caráter sexual explícito destinados a permanecer privados, sem o consentimento das pessoas filmadas.
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Para os culpados a pena vai de 1 a 6 anos e multa de 15 mil euros.
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