Saiu no site DIÁRIO DE NOTÍCIAS – PORTUGAL

Veja publicação original:  Apalpão em mulheres dá dois anos de prisão e dois mil euros de multa

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Os factos ocorreram em 5 de agosto, em Barcelona. O arguido também foi condenado a indemnizar em mil euros cada uma das duas mulheres que apalpou.

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O Tribunal Superior da Catalunha condenou um homem (que responde às iniciais de MGG) a dois anos de prisão por ter apalpado duas mulheres. A sentença, revelada pelo site espanhol El Confidencial, determina também para o homem uma inibição eleitoral passiva (isto é, não pode ser eleito para cargos públicos) durante o mesmo período, e ainda ao pagamento das custas e de mil euros a cada uma das mulheres.

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Os factos ocorreram na madrugada de 5 de agosto, numa rua de Barcelona, quando o autor, que não tinha antecedentes criminais, abordou as duas mulheres (uma com apenas 15 anos), agarrando-as nos glúteos “com força” e fugindo de seguida. Os autos dizem que o agressor estava naquele momento sob uma “desordem (de origem afetiva) dissociativa (leve)”, tendo sido sujeito a ações terapêuticas.

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MGG foi acusado de dois crimes de abuso sexual, cujas penas de prisão podem ir de um a três anos de prisão. Foi sentenciado em um ano de prisão por cada um dos dois crimes cometidos.

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A acusação recorreu dizendo que a indemnização de mil euros que terá de pagar a cada uma das vítimas é “insuficiente”. Alegou, nomeadamente, que depois do acontecido a vítima de 15 anos “não pode aproveitar plenamente suas férias de verão” dado que “o medo que causou tudo o que lhe aconteceu a levou a sair de casa sempre acompanhada”. O recurso foi rejeitado.

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Por sua vez, o Ministério Público também apresentou outro recurso, mas desta vez para pedir um mínimo de um ano de liberdade vigiada para o ofensor. O tribunal rejeitou dado que o agressor não tinha antecedentes criminais e o seu comportamento foi “unitário”.

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