Saiu no site A TRIBUNA
Veja publicação original: Projeto para reduzir violência contra a mulher é aprovado
.
O projeto do deputado estadual Sebastião Rezende que institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola” foi aprovado em primeira e segunda votação e agora vai para a sanção do governador do Estado. A iniciativa pretende sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha.
.
Ao propor o projeto, Rezende se baseou na realidade estarrecedora de Mato Grosso, que tem vivenciado um expressivo aumento dos casos de feminicídio e de violência contra a mulher. Em âmbito geral, segundo uma revisão de uma série de artigos feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de um terço das mulheres em todo o mundo já foram agredidas fisicamente ou sexualmente por um ex ou atual parceiro.
.
Especialistas também estimam que cerca de 40% das mulheres assassinadas no mundo foram mortas por um parceiro íntimo, e que ser agredida por um parceiro é o tipo mais comum de violência sofrida pelas mulheres. A análise do estudo global de crimes das Nações Unidas indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente.
.
Nesse cenário, o referido projeto de lei é uma iniciativa voltada para os alunos e educadores de escolas públicas e particulares do Estado de Mato Grosso, sendo uma incumbência do órgão gestor estadual das políticas públicas para mulheres, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação. Ao levar o debate da violência doméstica e o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas, almeja trabalhar a formação de uma nova consciência com os jovens, torná-los cidadãos com novos comportamentos e agentes transformadores da realidade.
.
No entendimento de Rezende, a educação é um fator fundamental para a prevenção e erradicação da violência, por isso, acredita que a escola tem papel fundamental na desconstrução da violência contra a mulher. “Sabemos que a educação é o melhor meio de prevenção à violência, portanto, o poder público deve investir prioritariamente nos jovens em idade escolar, visando neutralizar essas ações violentas”, argumentou.
.
O “Programa Maria da Penha vai à Escola” contemplará prioritariamente alunos do Ensino Médio das unidades da rede pública estadual, podendo, entretanto, ser realizado em escolas municipais e estabelecimentos particulares de ensino. Dentro do contexto, pretende-se com a difusão das informações também fomentar a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, onde quer que ela ocorra.
.
Ainda dentro do projeto, na última semana do mês de novembro de cada ano devem ser intensificadas as atividades educativas como palestras, debates, seminários, workshops, vídeos, e outras formas de recursos, em concordância com o que preceitua a Lei Federal nº 13.421/2017.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
