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Veja publicação original: #SerMãeNegra: “Enquanto fingimos que o racismo não existe, essas mulheres estão morrendo”

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Por Aline Melo com Vanessa Lima

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A pesquisadora Fernanda Lopes e a parteira Ariana Santos levantam ideias sobre o que poderia ser feito para diminuir a desigualdade na maternidade negra

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“Mulheres negras morrem duas vezes mais por causas relacionadas à gravidez”. A manchete com que iniciamos nosso especial #SerMãeNegra é fruto de um aumento considerável de pesquisas raciais no Brasil de dois anos para cá. Se reconhecer o problema é o primeiro passo para solucioná-lo, a caminhada até lá ainda é longa e repleta de percalços.

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Fernanda Lopes, que estuda a manifestação do racismo na saúde e integra o grupo de Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), reforça que esses dados não são novidade. A pesquisa Nascer no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por exemplo, traz informações que a pesquisadora Maria do Carmo Leal já havia identificado em 2009, como a dificuldade no acesso a anestesia e o pré-natal inadequado de mulheres negras. Nos últimos anos, outros dados oficiais foram divulgados, mas as ações ainda deixam a desejar.

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“Essa desigualdade só não melhora porque não há ações específicas para isso. Apesar de os dados estarem aparecendo, se você não reconhece e ataca o racismo, nada vai mudar. É essencial que isso seja trazido na forma de dados, mas não podemos nos conformar na única e exclusiva apresentação desses. E essas vidas que a gente perde, quando isso vai contar?”, levanta Fernanda.

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Apesar de reconhecer os investimentos do Estado para melhorar o pré-natal, como é o caso do programa Rede Cegonha, que incentiva o parto normal humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS), a pesquisadora aponta a necessidade de investimentos específicos para monitorar e resolver a questão do preconceito institucional. “É preciso investir em gestão, na formação desses profissionais… Um processo continuado, que desenvolva esse olhar para os direitos humanos dentro da saúde. Enquanto o racismo não for enxergado como violação de direitos, tudo fica muito complicado”, destaca.

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A parteira Ariana Santos, idealizadora do Sankofa, projeto que atende a gestantes da periferia do Rio de Janeiro por um valor simbólico, reforça que a formação dos profissionais é um ponto central. “Estou fazendo uma pesquisa sobre racismo institucional e o que vejo é que no currículo desses profissionais da saúde não aparece a mulher negra. O Ministério entende que existe um racismo, que isso está matando mulheres, mas ainda assim esse assunto não vai para a sala de aula”, explica. “A gente ainda tenta colocar o paninho por cima do racismo. E enquanto fingimos que o racismo não existe, essas mulheres estão morrendo”, completa.

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Mesmo com essa formação deficitária, é possível notar um movimento de mudança dentro do setor de saúde, em muito por parte do controle social – exercido pela população negra, mas não só ela. Um dos avanços conquistados é a portaria 344 de 2017 do Ministério da Saúde, que tornou obrigatório o registro do quesito cor nos documentos dentro do SUS. Outro mecanismo de cobrança tem sido a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, capítulo do estatuto da igualdade racial que deveria ter força de lei dentro do SUS.

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Isso significa que, se uma gestão deixar de implementá-la, não usando o quesito cor como instrumento, por exemplo, ou não investindo na monitoração e combate do racismo ali, toda a instituição poderia ser responsabilizada. “Normalmente, pensamos que a responsabilização legal é de quem está atendendo, mas ela recai sobre todos, por serem coniventes com isso. Infelizmente, isso é algo de que grande parte do controle social ainda não se apropriou”, explica Fernanda.

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A conclusão é que, quando falamos em soluções para o racismo institucional, que permeia o atendimento à saúde, não se trata de uma ou outra iniciativa, mas de um conjunto delas. “Estamos falando de racismo, a base da sociedade brasileira. Não tem uma saída fácil. É preciso ter metas diferenciadas para reduzir essa desigualdade, prestar contas para verificar se o investimento tem sido eficiente, investir na formação de profissionais conscientes e em mais pesquisas para avaliar a magnitude desse quadro, para então desenvolver medidas, fortalecer a sociedade civil”, afirma Fernanda.

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